postado em 17/06/2009 13:30
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reagiu nesta quarta-feira à crise política da instituição ao afirmar que o Congresso é alvo de ataques por ser o único Poder "que decide com a participação do povo". Sarney classificou de "justa" a cobrança da sociedade sobre as atividades legislativas, mas criticou a divulgação exclusiva de fatos negativos do Congresso.
"O Poder Judiciário não consulta a população, o presidente da República não consulta quando vai assinar um ato. Na Câmara e no Senado, o povo participa desse processo. Quantas vezes recuamos ou avançamos de acordo com a participação do povo? Essa cobrança é justa e faz parte do processo democrático", afirmou.
Durante cerimônia de lançamento de campanha institucional do Congresso, Sarney não mencionou a edição de atos secretos que permitiram a contratação de parentes do peemedebista na instituição.
"Coração da democracia"
Sarney disse que o Congresso é o "coração da democracia" ao sair em defesa da Casa. "Com todos os seus defeitos, o Congresso Nacional é a instituição que assegura os direitos de todos. Nós aqui somos transitórios, temos a função de sofrer mais que os outros ao tomar restrições todos os dias", disse.
O presidente do Senado reconheceu que a instituição aprovou, no passado, "regalias" aos parlamentares que se estendem até hoje, como o auxílio-moradia e a imunidade parlamentar. "Tudo isso era feito para que o parlamentar tivesse mais independência, não era para usufruir de vantagens. Também foram dadas vantagens à imprensa", reagiu.
O peemedebista afirmou que, com as regalias, houve "abusos intoleráveis" que devem ser combatidos pelo Legislativo. "Que nos novos tempos nós tenhamos condições de corrigir os erros. Os nossos valores parlamentares não podem ser julgados pela imperfeição de maus parlamentares que devem combater." Campanha.
Mergulhado em denúncias de irregularidades, o Congresso Nacional lançou nesta quarta-feira campanha que tem como objetivo melhorar a imagem da instituição. Com o slogan "O Congresso faz parte da sua história", a campanha é composta de vídeos institucionais com projetos aprovadas pelo Congresso nos últimos 19 anos --como o Código Nacional de Trânsito, o Código de Defesa do Consumidor e a licença maternidade de seis meses.
Lado a lado, os presidentes da Câmara e do Senado lançaram a campanha com a promessa de maior rigor na condução das atividades legislativas. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), rebateu as críticas ao Legislativo ao afirmar que o Poder está aberto à sociedade --por isso recebe sanções públicas.
"Por ser o Poder mais aberto, é saudavelmente o poder mais aberto à crítica. Um silêncio tumular significa o silêncio da sociedade. Quando recebemos críticas, são saudáveis porque mostram a interação entre a sociedade e o Congresso. Não há crítica à crítica, o que faço é uma constatação", afirmou Temer.