postado em 17/06/2009 16:34
O deputado estadual Leonardo Moreira (DEM-MG), filho do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), insultou nesta quarta-feira o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que recomendou a cassação do seu pai ao Conselho de Ética da Câmara. Ao deixar a sessão do colegiado, Leonardo disse que o relator é "veado" --o que irritou o relator.
"Eu registrei para o presidente do Conselho de Ética que fui agredido pelo filho do deputado, que me chamou de veado. Não que eu tenha nada contra quem tem esse comportamento, mas a maneira que ele fez foi de me atingir moralmente", afirmou.
Fonteles pediu ao presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), para comunicar o episódio à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde Leonardo Moreira cumpre mandato. O relator reiterou a defesa da cassação de Moreira ao afirmar que tem provas "matemáticas" de que o colega quebrou o decoro parlamentar.
"Eu mostrei as provas, emiti o meu voto. Para melhorar a imagem da Câmara, é necessário corrigir rumos. As provas são quase matemáticas. Se a Casa não punir, fica feio para a própria Casa", afirmou.
No parecer, Fonteles confirma que Moreira teria utilizado parte da verba indenizatória da Casa para pagar serviços de segurança prestados a empresas de sua família. O relator vê indícios, porém, da não prestação dos serviços de segurança --apesar de Moreira ter justificado o uso da verba indenizatória da Casa para a sua segurança pessoal.
Na opinião de Fonteles, o uso da verba no pagamento de serviços de segurança em empresas de Moreira "violou os princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade e da moralidade".
O relator afirma que o próprio Moreira não negou ter utilizado a verba indenizatória da Casa para pagar serviços de segurança prestados por empresas da sua família --o que constitui, segundo Fonteles, procedimento incompatível com o decoro parlamentar.
"O princípio da moralidade traduz o raciocínio de que os agentes públicos não devem somente obedecer e estar em conformidade com a lei, mas em suas atividades, no seu agir, trilhar nas sendas do que é justo, honesto e probo", diz o relator no parecer. "A conduta do representado está plenamente caracterizada como procedimento incompatível com o decoro parlamentar", diz o relator.
Moreira deixou a sessão do Conselho de Ética sem comentar o parecer de Fonteles. Cercado por seguranças e pelos filhos Leonardo e Julio, ele acompanhou em silêncio toda a leitura do parecer, que durou mais de duas horas.