postado em 17/06/2009 17:01
Um grupo de nove senadores elaborou nesta quarta-feira um documento com propostas de mudanças na estrutura do Senado Federal como resposta à crise política que atinge a instituição. Os parlamentares vão buscar o apoio de outros senadores, mas prometem apresentar o documento ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-DF), até o final desta semana. Os senadores esperam que Sarney adote as medidas sugeridas no texto até, no máximo, a semana que vem. Entre as sugestões, está a demissão do diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, responsável por assinar parte dos atos secretos editados pela instituição nos últimos anos ao lado de Agaciel Maia, ex-diretor-geral. Os parlamentares também sugerem que o nome do novo diretor-geral seja aprovado pelo plenário.
"Estamos incomodados com essa situação e elaboramos um documento com sugestões ao senador José Sarney com prazo para que ele possa executar essas medidas até a semana que vem", disse o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
Além de Cristovam, integram o grupo os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Pedro Simon (PMDB-RS), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Arthur Virgílio (PSDB-AM), Tião Viana (PT-AC), Sérgio Guerra (PSDB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES) e Demóstenes Torres (DEM-GO).
Os parlamentares negam a classificação de "grupo ético" e preferem se intitular de "grupo patriótico interessado em discutir o Senado". Os senadores reivindicam, além de mudanças na direção da Casa, investigações conduzidas por um órgão externo do Senado sobre os atos secretos editados nos últimos 14 anos.
"A investigação tem que ser feita por uma entidade externa. Pode ser a Polícia Federal, o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União. Eu pessoalmente acho que a Polícia Federal pode ser convidada porque tem competência para isso", afirmou Cristovam em oposição a Sarney, que ontem criticou a participação de entidades externas nas investigações.
Jarbas, por sua vez, criticou o fato de Sarney defender apenas investigações internas sobre os atos secretos. "Quem botou o Agaciel Maia [ex-diretor-geral do Senado] e agora não quer a Polícia Federal. Temos que parar essa história de ter dois pesos e duas medidas aqui", afirmou.
Medidas
O grupo ainda cobra a apresentação de uma proposta de reforma administrativa no Senado, a meta de redução no quadro de pessoal da instituição e a eliminação de "vantagens acessórias" do mandato parlamentar. Outro pedido é a realização de reunião mensal, no plenário da Casa, para a definição da pauta de votações do mês subsequente e a votação de medidas administrativas. Os senadores solicitam também a realização de auditoria externa para analisar todos os contratos firmados pela Casa. O grupo, porém, se mostrou contrário a um eventual afastamento de Sarney da presidência do Senado. "Para mim, ficar ou não ficar é irrelevante. O importante é dar rumo à Casa, o que ele [Sarney] não consegue", disse Jarbas.