Verbas públicas: cassação de Moreira fica mais distante

Apesar de o relator do processo no Conselho de Ética ter recomendado a perda do mandato do dono do castelo em Minas, a maioria dos deputados que compõem o colegiado pretende salvar o parlamentar

postado em 18/06/2009 08:00

Em leitura entusiasmada do relatório que lhe tirou o sono nas últimas semanas, o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) recomendou a cassação do colega de plenário Edmar Moreira (sem partido-MG). Ele sabe, contudo, que o parlamentar mineiro dificilmente terá a perda do mandato recomendada pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Acusado de quebra de decoro parlamentar, Moreira, que utilizou a verba indenizatória para pagar as próprias empresas de segurança, conta com o apoio da maioria dos integrantes do colegiado. Nos bastidores, oito dos 15 parlamentares que participaram da sessão disseram que não havia chance de a maioria pedir a perda de mandato. ;Vi um clima de tranquilidade para determinar o arquivamento;, afirmou o deputado Wladimir Costa (PMDB-PA). Os deputados do conselho estudam a aplicação de uma pena alternativa. A ideia é fazer com que o parlamentar perca temporariamente as prerrogativas do mandato ou pegue uma suspensão de até 30 dias. A essência do relatório de Fonteles ficou expressa numa indagação: ;É honesto que um deputado use verba pública para se tornar o único cliente de sua própria empresa de segurança com o objetivo de socorrê-la financeiramente?;. Após a leitura, a votação foi adiada por conta de pedidos de vistas ao processo. A expectativa é de que o relatório volte a ser discutido no dia 30. Caso o conselho aprove o parecer de Fonteles, o caso será julgado pelo plenário da Câmara, onde será necessária maioria absoluta para a cassação. O deputado mineiro atribui a ;perseguição política; às acusações que pesam contra ele. Moreira ficou conhecido nacionalmente por ter construído um castelo, avaliado em R$ 25 milhões, no interior de seu estado. » Ouça áudio com o relator Nazareno Fonteles

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Ofensa registrada O clima de tensão ficou nítido depois da suspensão da reunião do Conselho de Ética. O deputado Nazareno Fonteles, relator do processo, disse que, antes de sair do plenário, foi chamado de ;veado; pelo filho de Edmar Moreira, Leonardo Moreira (sem partido-MG), deputado estadual por Minas Gerais. ;Não tenho nada contra os homossexuais, mas a intenção foi me atingir. Pedi ao presidente do conselho que registrasse a ofensa em ata, para emitir comunicado à Assembleia Legislativa de Minas. Esse comportamento não condiz com o decoro parlamentar;, sustentou. José Carlos Araújo (PR-BA), presidente do Conselho de Ética da Câmara, disse que, como a suposta ofensa aconteceu após o término da sessão, só poderá fazer o registro caso Fonteles formalize uma queixa. Leonardo Moreira, por sua vez, disse que em nenhum momento se dirigiu ao relator. Ele garante que só acompanhou o pai no momento em que este se despediu de Fonteles.

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Entenda o caso Embolso de R$ 236 mil O deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) é acusado de destinar, em 2007 e 2008, R$ 236 mil da verba indenizatória às próprias empresas de segurança ; a Ronda e a Itatiaia. Moreira sustenta que não havia legislação que proibisse um parlamentar de usar a verba indenizatória para pagar as próprias empresas. O relator Nazareno Fonteles rebate as alegações. Para ele, no trato com a coisa pública só é permitido o que a lei autoriza. As omissões, portanto, não simbolizariam liberações. Além disso, o parlamentar mineiro não conseguiu comprovar que os serviços de segurança que pagou com dinheiro público foram efetivamente prestados. Ele admitiu, em depoimento à Comissão de Sindicância que investigou o uso da verba indenizatória, que usou o benefício para tentar salvar as empresas da falência.