postado em 18/06/2009 15:55
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, negou nesta quinta-feira o pedido do ex-deputado José Janene para ter como testemunha no processo do mensalão o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira. Barbosa é relator da ação. O plenário da Suprema Corte manteve a decisão de Barbosa. O relator justificou que o pedido não tinha sentido porque Pereira foi um dos réus do processo. O ex-secretário-geral do PT deixou de fazer parte do processo porque fez um acordo e foi excluído da ação em troca do cumprimento de pena alternativa. "O sistema processual brasileiro não permite a oitiva de co-réu como testemunha ou informante", afirmou.
O ex-deputado prestou depoimento, em março, ao juiz Fábio Nunes de Martino, da Justiça Federal em Londrina (norte do Paraná) e sustentou que não houve mensalão. Janene --que se aposentou por invalidez e evitou processo de cassação na Câmara-- é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Segundo reportagem da *Folha* publicada em março, o ex-deputado afirmou no depoimento que houve barganha política, como em qualquer democracia, que envolve apoio político por cargos, mas não por dinheiro. Janene voltou a afirmar que o dinheiro recebido pelo PP no esquema foi para pagar custas do processo judicial contra o ex-deputado federal Ronivon Santiago (PP- RO), que acabou cassado pela Câmara. "Deixei claro, no depoimento, que não houve nenhum ato ilícito por parte do Partido Progressista." No depoimento, Janene informou ao juiz que os R$ 4,1 milhões foram utilizados também para pagamento de despesas de campanha na região norte do Paraná, dentro de um esquema de coligações e alianças entre a base aliada. *Acusação* O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, ofereceu a denúncia ao Supremo em abril de 2006 contra 40 suspeitos de participarem de um suposto esquema de compra de votos de parlamentares da base aliada -o mensalão. Em agosto de 2007, os ministros do STF acataram a denúncia e transformaram os suspeitos em réus. Entre os denunciados estão os ex-ministros Luiz Gushiken (Comunicação do Governo), Anderson Adauto (Transportes) e Dirceu, além de Valério, os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP) e o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ).Dos 40 denunciados, 39 continuam respondendo como réus.