Marcelo Rocha
postado em 19/06/2009 08:15
A inércia do Senado para cortar despesas é medida pelos boletins administrativos da Casa, protagonistas do mais novo escândalo do Congresso. Neles, foram identificados pelo menos 60 atos normativos para criar ou prorrogar as comissões especiais desde fevereiro, quando José Sarney (PMDB-AP) assumiu a presidência com o discurso da austeridade. A quantidade de servidores que atuam nesses grupos, alguns deles funcionários graduados, é uma das caixas-pretas da instituição. Publicamente, sabe-se apenas que para atuar neles o salário chega a ser turbinado em até R$ 2,6 mil por mês.
Há comissões especiais que funcionam desde 2005. Outras são reeditadas anualmente. Existem grupos especiais até para conduzir inquéritos policiais. Há uma comissão de proteção do patrimônio nos fins de semana. Foi criada em 2005 pelo então diretor-geral Agaciel Maia. Algumas, de tão antigas, foram elevadas à condição de permanentes. ;Não existe justificativa para os servidores membros das comissões que foram criadas ou prorrogadas pela atual administração serem remunerados pela participação em tais comissões;, disse ontem o senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
Suplicy é autor de projeto de resolução que propõe o fim do pagamento do adicional aos servidores que atuam nas comissões. O petista cobrou ontem providências de Sarney em plenário. O peemedebista incluiu a proposta no balaio das sugestões enviadas por um grupo de parlamentares para tirar o Senado do atoleiro (leia abaixo). Mas Sarney será pressionado a abandonar a ideia de Suplicy. Nos bastidores, esses grupos de trabalho sempre foram cobiçados por causa do extra que injetam nos salários.
Para se ter uma noção da quantidade de comissões especiais no Senado, o atual diretor-geral, José Alexandre Gazineo, foi escalado para participar de pelo menos sete nos últimos três anos. A uma delas, intitulada ;verificação de acumulação de cargos comissionados; e instalada em julho de 2006, ele estaria vinculado até hoje, segundo os registros da Diretoria de Recursos Humanos.
O nome de Gazineo aparece num dos polêmicos atos secretos da Casa. Assinado pelo ex-primeiro-secretario Efraim Morais (DEM-PB) em outubro de 2008, o documento criou a comissão de ;análise de processos de licença de capacitação; com ;efeitos financeiros a partir de 2 de janeiro;. Gazineo sustenta que não foi beneficiado financeiramente pela manobra porque já recebia o adicional por participar de outras comissões. Mesma argumentação do ex-advogado-geral do Senado Alberto Cascais, outro servidor escolhido para compor o grupo. O Senado, segundo o RH, se limita a pagar por 10 reuniões no mês, independentemente do número de comissões que o servidor participa.
A revelação desse episódio e a assinatura de Gazineo em parcela significativa dos atos secretos enfraqueceram politicamente o diretor-geral. Há senadores que exigem a saída do servidor como uma das primeiras medidas para a faxina ética do Senado. Sarney ainda analisa alguém de perfil adequado, mas tem reclamado da falta de nomes. Foi sugerido a ele que busque alguém fora da Casa. Uma solução interna poderia abastecer ainda mais a rede de intrigas que se transformou a instituição nos últimos meses. Oficialmente, ele disse que vai esperar o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), que retoma as atividades na próxima semana, para traçar uma linha de ação, embora não esteja confortável com essa ideia. Politicamente, Heráclito sairia fortalecido.