postado em 19/06/2009 08:35
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reconheceu que os procuradores regionais da República em Brasília Luiz Francisco de Souza e Guilherme Schelb perseguiram Eduardo Jorge Caldas Pereira, ex-secretário-geral da Presidência no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A decisão, tomada por unanimidade na sessão de quarta-feira, mantém punição aplicada aos procuradores e acolhe recurso - embargos de declaração - de Eduardo Jorge para inclusão da expressão ;perseguição; no texto do acórdão.
;Eu já havia me sentido reparado pela decisão anterior, mas entrei com embargos porque o acórdão omitiu a perseguição pessoal, motivada por razões políticas, reconhecida naquele julgamento;, declarou Eduardo Jorge, hoje vice-presidente executivo do PSDB. Alegando ter sido alvo de ;investigações ilegais;, Eduardo Jorge entrou com uma representação no CNMP. Acusou Luiz Francisco e Schelb de vazamento de informações para a imprensa relativos à quebra de seu sigilo e denunciou divulgação de dados falsos sobre ele à Receita.
Em maio de 2007, o CNMP suspendeu Luiz Francisco das funções por 45 dias e aplicou censura a Schelb. Luiz Francisco gravou encontro em que o senador Antonio Carlos Magalhães, já falecido, admitiu ter violado o painel do Senado. Ele participou de evento político em igreja na Candangolândia (DF), em 2002. As sanções foram mantidas agora pelo CNMP, mas a suspensão não está valendo por força de liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). A censura a Schelb já prescreveu.
;Não persegui ninguém;, disse Luiz Francisco. ;Vou recorrer dessa decisão espúria do CNMP, que não afeta a liminar do STF. Quando um político é investigado, ele fala que é perseguição política. Não existe sequer tipo penal ou administrativo para enquadrar essa conduta, até pelo seu alto teor subjetivo. Se forem punir procurador que abre processo contra político, e depois esse político é absolvido, ninguém mais vai fazer investigação. Procuradores operosos são alvos de pilhas de representações. Fui representado 40 vezes, nenhuma por ato desonroso e nenhuma gerou inquérito.
;Cumpri com o meu dever;, declarou Schelb. ;Investigações que fizemos resultaram em autuações da Receita em R$ 6 milhões, por sonegação, caixa 2 de campanha e corrupção na esfera federal. Percebo que o crime organizado se levanta e procuradores agora são réus. É triste. Os investigados têm voz e poder para punir quem age corretamente. As pessoas sérias do Ministério Público se sentem pouco estimuladas a investigar.;