postado em 19/06/2009 12:13
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse hoje (19) que o registro profissional de jornalista no Ministério do Trabalho perdeu o sentido após decisão da Corte que acabou com a exigência de diploma para exercer a profissão. "O registro existente não terá nenhuma força jurídica", ressaltou.
Sobre o reflexo da decisão em concursos públicos com vaga para jornalistas, Mendes disse que questões pontuais serão debatidas posteriormente. O presidente do STF descartou a possibilidade de uma nova regulamentação elaborada pelo Congresso Nacional como proposto pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa.
Mendes reiterou que há possibilidade de outras profissões serem desregulamentadas, no entanto, não quis especificar quais são essa áreas.