postado em 20/06/2009 09:02
Na tentativa de aplacar a crise que já é considerada a mais grave da história do Senado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), anunciou ontem a criação de outra comissão de sindicância. Na mira, dessa vez, estarão servidores responsáveis pela não publicação de atos internos da Casa, os atos secretos. Sarney deu garantias de que, apontados os culpados, haverá punição. No entanto, quanto à possibilidade de sanções políticas, caso o envolvimento de senadores seja constatado, foi mais econômico. %u201CNão vou opinar sobre hipóteses%u201D, disse.
A comissão de sindicância, segundo Sarney, será composta %u201Cpelos melhores funcionários do Senado%u201D, e contará com o auxílio do Ministério Público Federal e de um auditor do Tribunal de Contas da União (TCU). Com isso, o presidente do Senado espera conferir credibilidade às investigações. No entanto, não anunciou exonerações. Questionado sobre a permanência do atual diretor-geral, Alexandre Gazineo, no cargo, dividiu responsabilidades. %u201CTenho que consultar a Mesa Diretora e os líderes partidários sobre isso.%u201D
O presidente de Senado ressaltou por diversas vezes que ninguém será poupado, caso a comissão aponte os responsáveis, incluindo servidores de sua cota, como o ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia. %u201CVamos punir, não tenha dúvida disso. Apuradas as responsabilidades, não teremos nenhuma contemplação. Não haverá nenhuma maneira de proceder, que não seja a de dar ao Senado a posição de repartição exemplar%u201D, assegurou Sarney.
As medidas são uma resposta à avalanche de denúncias sobre os atos secretos, utilizados na Casa há mais de uma década para nomear, sem publicidade, parentes dos senadores e conceder gratificações ou promoções a servidores do Senado. Em entrevista publicada ontem pelo jornal Folha de S.Paulo, o chefe do serviço de publicação do boletim de pessoal do Senado, Franklin Albuquerque Paes Landim, assegurou que as ordens para manter atos administrativos sob segredo no Senado vinham diretamente de Agaciel Maia, que ainda hoje é funcionário da Casa, e do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi.
Transparência
Sarney anunciou ainda a criação de um portal de transparência do Senado e uma auditoria externa na folha de pagamentos da Casa. Segundo ele, a folha será auditada por sugestão de relatório preliminar da Fundação Getulio Vargas (FGV), que fez um estudo sobre os gastos da Casa. %u201CA experiência deles (FGV) diz que sempre vamos encontrar irregularidades. Isso deve acarretar em uma economia média de 20% a 30% na folha de pagamentos%u201D, salientou Sarney.
Ao ser questionado sobre a possibilidade de senadores estarem envolvidos com a não publicação dos atos internos do Senado, Sarney disse que, caso comprovadas, as denúncias serão encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Quanto a um julgamento político no Conselho de Ética da Casa, o presidente preferiu não se pronunciar.
A criação do portal de transparência foi elogiada por alguns colegas, assim como a iniciativa de incluir na nova comissão de sindicância um procurador da República e um auditor do TCU. Na próxima segunda-feira, Sarney entrega ao primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), o resultado das apurações feitas por outra comissão de sindicância, a que levantou todos os atos secretos. %u201CO mais importante neste momento é a exposição dos supostos atos secretos%u201D, acredita o senador José Agripino (RN), líder do Democratas no Senado.
Na terça-feira, Sarney se reúne com 21 senadores que reivindicam uma série de alteração no processo administrativo da Casa. Entre os pedidos desse grupo, está a demissão imediata de Alexandre Gazineo.