postado em 21/06/2009 09:03
Um processo sepultado há quase três anos na Justiça de São Paulo poderá ressuscitar na semana que vem e esclarecer onde foram parar R$ 12,8 milhões repassados pela prefeitura de São Paulo, na época administrada pela petista Marta Suplicy, às fundações Getulio Vargas (FGV) e de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), ligada à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Segundo o Ministério Público de São Paulo, as entidades de direito privado foram contratadas, sem licitação, para beneficiar pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores (PT), por intermédio do Instituto Florestan Fernandes (IFF). Para os promotores, há indícios de que a triangulação tenha servido a um esquema de desvio de recursos públicos, que só teria estancado depois do início das investigações.
A ressurreição do processo depende do desembargador titular da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antônio Carlos Malheiros, que prometeu julgar nesta semana o agravo de instrumento que mantém ou não a quebra dos sigilos fiscal e financeiro do IFF. O Ministério Público sempre quis ter acesso à documentação contábil com os pagamentos feitos a membros do Florestan Fernandes, fundado pelo diretório municipal do PT paulista, e aliados da prefeitura à época.
Para disfarçar um eventual benefício aos petistas, os secretários de Marta contrataram, pelo menos nove vezes, a Fundação Getulio Vargas (FGV), com dispensa de licitação. Por sua vez, a FGV chamou para realizar o serviço consultores ligados ao Florestan Fernandes. Um intermediário para viabilizar a triangulação também foi contratado em outro estado, igualmente com dispensa de licitação: a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), ligada à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
No fim de 2003, a instituição mineira foi contratada por R$ 1,2 milhão para "aperfeiçoar o atendimento prestado aos cidadãos pela Secretaria de Finanças" do município de São Paulo. Cinco dias depois, a Fundep subcontratou o Instituto Florestan Fernandes (IFF) para realizar o mesmo serviço, por R$ 405,8 mil. A proposta técnica apresentada pela Fundep à prefeitura mostra que a fundação sequer preocupou-se em disfarçar a artimanha. A reportagem teve acesso à lista dos 16 consultores elencados para executar o serviço. Pelo menos 12 eram membros do IFF ou ligados a ONGs petistas.
Triangulação sob suspeita
Responsável pela investigação do caso, o promotor Saad Mazloum espera a quebra dos sigilos fiscal e bancário do Instituto Florestan Fernandes para, de fato, ter acesso à documentação contábil dos contratos. "Só assim saberíamos como os R$ 12,8 milhões foram repartidos, na conta de quem foram depositados e no bolso de quem esse dinheiro todo foi parar", afirmou o promotor. Por conta da demora de quase três anos, Mazloum acredita que muitos documentos podem ter sido destruídos pelas instituições financeiras que recebiam os depósitos, já que os microfilmes de cheques, por exemplo, são guardados por apenas dois anos. Ele suspeita ainda que os próprios envolvidos podem ter destruído provas importantes.
Em depoimento ao Ministério Público, a presidente do IFF, Maria Teresa Augusti, classificou a contratação do instituto pelas fundações como serviços que se inseriam dentro de um "processo de cooperação institucional". O depoimento tem elementos que confirmam a triangulação, segundo o MP. Augusti alega que o dinheiro teria sido usado para suporte técnico, contratação de secretárias, aluguel de espaços para reunião, mas não teria apresentado notas fiscais comprovando os serviços.
O promotor Saad Mazloum cogita apresentar a denúncia à Justiça nos próximos meses, mas gostaria de fazer isso com os documentos da quebra de sigilo em mãos, para propor uma ação de improbidade administrativa contra agentes públicos. Mazloum não descarta nem a participação de Marta Suplicy no rol das pessoas arroladas no polo passivo da ação. Procurada pelo Correio, Marta disse que o Florestan Fernandes é uma entidade séria e fez questão de ressaltar que não é parte citada a responder na ação. "Como fui prefeita à época, esclareço que todas as contratações realizadas obedeceram rigorosamente às determinações legais", informou a ex-prefeita.
Os recursos repassados aos dirigentes do Instituto Florestan Fernandes (IFF), por intermédio das fundações, tinham em comum o propósito de melhorar o atendimento prestado pelo poder público ao cidadão e modernizar a estrutura administrativa municipal. Todos os contratos foram firmados pelas secretarias de assistência social, planejamento urbano e finanças, a maioria com objetos de aplicação ampla, sem muito detalhamento do trabalho a ser executado.
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