postado em 22/06/2009 10:29
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai discutir nesta terça-feira (23/6), com a Mesa Diretora da Casa e com os líderes partidários, a proposta de demissão do atual diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo.
[SAIBAMAIS]
Na última sexta-feira, ao anunciar medidas para conter a crise no Senado, Sarney não determinou a demissão imediata do servidor e do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia mesmo depois da revelação de que Agaciel e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi teriam orientado servidores a publicar atos secretamente. Os diretores foram responsáveis por assinar os atos secretos editados nos últimos 14 anos no Senado.
Reportagem informa que Agaciel usou atos secretos para elevar seu salário para um patamar acima do teto de servidores públicos. De acordo com informações prestadas à Receita Federal pelo Senado, ele recebeu R$ 415 mil em 2006. Se fosse feita uma média considerando 12 meses mais o 13°, ele teria recebido R$ 31.900 de remuneração mensal --valor mais alto do que o teto do funcionalismo público e do que os salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), de R$ 24.500. Procurado, o ex-diretor disse que todos os seus vencimentos estão de acordo com a lei e que muitos dos benefícios por ele recebidos não são considerados para o cálculo do teto salarial do funcionalismo.
Na sexta-feira, Sarney também anunciou que determinou a criação de uma comissão para investigar os responsáveis pelos atos secretos editados na Casa. Ela terá sete dias para apresentar os resultados dos trabalhos.
A comissão vai ser integrada pelos servidores Alberto Moreira de Vasconcelos Filho, Gilberto Guerzoni Filho e Maria Amália Figueiredo da Luz. Os três servidores do Senado vão ser acompanhados por representantes do Ministério Público e do TCU (Tribunal de Contas da União) nas investigações.
Sarney encaminhou ofícios ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, e ao presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, pedindo que sejam cedidos um membro e um auditor para acompanharem as investigações da comissão.
O presidente do Senado anunciou a criação da comissão externa em resposta à revelação do chefe do serviço de publicação do boletim de pessoal do Senado, Franklin Albuquerque Paes Landim, que confirmou as ordens dos ex-diretores da Casa Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi para a edição dos atos secretamente.
O testemunho de Landim contradiz a versão de Agaciel e Sarney de que a existência dos atos secretos se trata de "erro técnico". "Posso assegurar que nós não vamos perseguir ninguém por causa de ter feito qualquer denúncia. Nós asseguraremos a todos que quiserem colaborar no inquérito absoluta liberdade, sem nenhuma represália a quem quer que seja. Quem fizer assim está prestando serviços ao Senado", disse Sarney.
O senador descartou, porém, a participação da Polícia Federal nas investigações. "Vou pedir que venha auditor do tribunal de Contas para acompanhar. A PF apura crimes no setor federal. Não podemos chamar a PF para participar de sindicância interna dentro de uma Casa de funcionários. Estamos querendo destruir o Estado de Direito", afirmou.