postado em 22/06/2009 12:49
Sem alarde, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) deve entregar nesta semana o cargo de relator da CPI das ONGs. O tucano pretende devolver a relatoria ao senador Inácio Arruda (PC do B-CE) depois do compromisso firmado pela base aliada do governo no Senado de instalar a CPI da Petrobras no dia 30 de junho.
Virgílio evita falar publicamente sobre o recuo na CPI das ONGs, mas a oposição o pressiona para deixar a relatoria porque DEM e PSDB não abrem mão de instalar a CPI da Petrobras no Senado. A pouco mais de um ano das eleições presidenciais, a oposição quer centrar o foco das investigações na estatal.
Em reunião com a oposição na semana passada, os governistas se comprometeram em instalar a comissão no dia 30. Líderes governistas que acompanham das negociações para instalação da CPI afirmam que a definição do relator e presidente da CPI não é mais motivo de racha entre os senadores alinhados com o Palácio do Planalto.
Pelo acordo que teria sido costurado entre o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), e interlocutores do governo, a presidência seria entregue ao senador, João Pedro (AM), e a relatoria ao líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
Renan teria cedido aos apelos dos assessores próximos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Jucá ocupe a relatoria. Os nomes devem ser anunciados nos próximos dias depois do impasse entre PT e PMDB para a indicação dos senadores que vão ocupar os cargos de comando da CPI.
Apesar do suposto entendimento em torno dos principais cargos, Renan e Jucá estariam defendendo estratégias diferentes sobre o início dos trabalhos da CPI. O líder do PMDB quer adiar ao máximo a instalação da CPI, jogando a abertura das atividades para depois do recesso parlamentar que começa no dia 18 de julho. Jucá se movimenta para convencer os governistas a cumprir o acordo com a oposição e iniciar as investigações da CPI na próxima semana.
Se Renan emplacar sua tática com a instalação da comissão somente no segundo semestre, a CPI pode se arrastar até a disputa eleitoral de 2010. Pelo regimento do Senado, as investigações duram 180 dias a partir do dia de sua instalação, e a CPI da Petrobras funcionaria pelo menos alguns meses de 2010. Como ainda é possível prorrogar os trabalhos por mais 180 dias, pode se estender por todo o ano eleitoral.
Recurso
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento de criação da CPI da Petrobras, defende que a oposição recorra à Justiça se os governistas insistirem em protelar a instalação da comissão. "A informação que nos foi transmitida é que a instalação será no dia 30. Se não houver, temos que preparar um mandado de segurança para que a comissão seja criada por aí vira ingenuidade não reagir", afirmou.