postado em 22/06/2009 13:06
A segunda comissão administrativa criada para analisar a edição de atos secretos nos últimos 14 anos no Senado começa a trabalhar nesta segunda-feira ouvindo o depoimento do chefe do serviço de publicação do boletim de pessoal do Senado, Franklin Albuquerque Paes Landim. Em entrevista, Landim confirmou que recebeu ordens dos ex-diretores da Casa Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi para a que a edição dos atos ocorressem secretamente.
[SAIBAMAIS]
O depoimento do chefe da publicação dos boletins será decisivo para os rumos das investigações. Se ele confirmar as informações, Agaciel Maia, Zoghbi e o atual diretor-geral Alexandre Gazineo devem ser chamados a prestar depoimento.
Em entrevista, Landim contradiz a versão de Agaciel e Sarney de que a existência dos atos secretos se trata de "erro técnico". "Posso assegurar que nós não vamos perseguir ninguém por causa de ter feito qualquer denúncia. Nós asseguraremos a todos que quiserem colaborar no inquérito absoluta liberdade, sem nenhuma represália a quem quer que seja. Quem fizer assim está prestando serviços ao Senado", disse Sarney.
Reportagem publicada hoje informa que Agaciel usou atos secretos para elevar seu salário para um patamar acima do teto de servidores públicos. De acordo com informações prestadas à Receita Federal pelo Senado, ele recebeu R$ 415 mil em 2006. Se fosse feita uma média considerando 12 meses mais o 13;, ele teria recebido R$ 31.900 de remuneração mensal --valor mais alto do que o teto do funcionalismo público e do que os salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), de R$ 24.500.
Procurado, o ex-diretor disse que todos os seus vencimentos estão de acordo com a lei e que muitos dos benefícios por ele recebidos não são considerados para o cálculo do teto salarial do funcionalismo.
A comissão terá até a próxima segunda-feira para entregar um parecer ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A comissão vai ser integrada pelos servidores Alberto Moreira de Vasconcelos Filho, Gilberto Guerzoni Filho e Maria Amália Figueiredo da Luz. Os três servidores do Senado vão ser acompanhados por representantes do Ministério Público e do TCU (Tribunal de Contas da União) nas investigações.