O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), deve retomar amanhã suas atividades parlamentares e propor à Mesa Diretora da Casa medidas administrativas para conter a crise que atinge a imagem da instituição. Heráclito recebeu no fim de semana o relatório da primeira comissão de sindicância criada para analisar os atos secretos. A expectativa é que o material seja divulgado nesta terça-feira.
[SAIBAMAIS] O senador se recupera em São Paulo de uma cirurgia de redução do estômago e deve passar nesta segunda-feira por mais uma avaliação da equipe médica que acompanha seu tratamento. Entre as medidas em discussão pela Mesa Diretora está a demissão do atual diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, além da abertura de processo administrativo contra o ex-diretor-geral Agaciel Maia e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi.
Heráclito vai propor ao presidente, José Sarney (PMDB-AP), que entregue a técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União) a tarefa de auditar tanto os atos como a folha de pagamento, jamais submetida a exame externo e inacessível mesmo para instâncias de controle da controle da Casa.
Com cerca de dez páginas, mais anexos, o relatório conclui que o sistema de registro dos atos é ao mesmo tempo complexo e vulnerável. Pode ser alimentado e modificado à margem de controle.
Reportagem indica que a comissão já identificou 623 atos secretos na Casa, entre 1995 e 2009, que foram utilizados para nomear, exonerar, aumentar salário de afilhados políticos e parentes de senadores. O relatório não deverá apontar responsáveis pela produção dos atos secretos.
A segunda comissão criada pelo presidente do Senado para investigar os responsáveis pelos atos secretos editados na Casa começou a trabalhar hoje e deve apresentar um parecer até a próxima segunda-feira.
Reportagem publicada hoje revela que Agaciel usou atos secretos para elevar seu salário para um patamar acima do teto de servidores públicos. De acordo com informações prestadas à Receita Federal pelo Senado, ele recebeu R$ 415 mil em 2006. Se fosse feita uma média considerando 12 meses mais o 13;, ele teria recebido R$ 31.900 de remuneração mensal --valor mais alto do que o teto do funcionalismo público e do que os salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), de R$ 24.500.
Procurado, o ex-diretor disse que todos os seus vencimentos estão de acordo com a lei e que muitos dos benefícios por ele recebidos não são considerados para o cálculo do teto salarial do funcionalismo.