postado em 22/06/2009 18:53
Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, a sabedoria da classe política brasileira, especialmente dos membros do Senado, vai permitir a solução da crise que se instalou no Congresso Nacional, motivada por vários escândalos de mau uso do dinheiro público. O último escândalo seria a existência de atos secretos no Senado, que teriam permitido a contratação de servidores e a nomeação de parentes de senadores sem publicação no Diário Oficial.
A ênfase que se dá na imprensa aos desvios [no Congresso] s vezes não destaca o trabalho que vem sendo realizado diuturnamente no Congresso Nacional, disse o ministro, durante um evento realizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo.
Segundo Mendes, os parlamentares que tiverem envolvimento nos escândalos serão punidos, o que não afetará as atividades políticas vitais do Congresso Nacional.
Também presente ao evento, o senador e corregedor Romeu Tuma (PTB-SP), disse estar acompanhando de perto todas as denúncias de irregularidades no Congresso, mas disse que a Corregedoria do Senado só poderá ser acionada quando houver alguma acusação direta contra ato irregular de senador. Tuma negou que haja elementos que o levem a investigar o presidente do Senado, José Sarney.
A Corregedoria não pode interferir no procedimento administrativo de funcionário. Se chegar conclusão de que há envolvimento de senador, a Corregedoria faz uma apuração preliminar, como se fosse um inquérito policial e posteriormente manda ao Conselho de Ética, que vai fazer o julgamento final e se deve haver ou não punição ao parlamentar, explicou o senador.
Para Tuma, parte das acusações pode ser creditada a disputas políticas no Senado e brigas internas entre funcionários. A crise é política, a crise é geral. Estamos nos aproximando de eleições, então temos que manter cautela, afirmou.
Houve uma disputa política pela presidência do Senado. Ela dividiu, inclusive, os funcionários. E os funcionários, que tinham a responsabilidade moral de acompanhar alguns atos que possivelmente tenham sido praticados fora do regimento ou do regulamento da Casa, estão denunciando para desmoralizar um ou outro dos candidatos. O que é preciso é se unir para buscar rapidamente as provas e mostrar o que aconteceu de fato e levar Justiça para que ela tenha a presença da decisão e ao Conselho de Ética, para julgar se algum senador praticou ato irregular, afirmou o senador.
O senador também disse não acreditar na existência de atos secretos dentro do Senado. O que acho absurdo é como pode ter ato secreto. Não existe, em tese, ato secreto. Deve é ter tido providências que não foram publicadas. A razão de saber se houve dolo ou não é saber porque não foram publicadas.