postado em 22/06/2009 20:06
A discussão sobre a votação da reforma tributária será retomada amanhã (23), em reunião do relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO), com líderes da oposição.
Na semana passada, Mabel e os líderes da base governista reuniram-se com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para uma avaliação da proposta, que tramita há 15 meses na Câmara. Em novembro do ano passado, o texto da reforma tributária, enviado pelo governo, foi aprovado na Comissão Especial de Mérito.
Em função da crise econômica mundial, já no fim do ano, líderes da oposição impediram que a reforma fosse levada discussão e votação no plenário da Câmara, sob o argumento de que o texto do governo tinha sido elaborado num momento em que a economia brasileira vivia um bom momento e que, com a crise, o cenário era outro.
Os líderes, então, chegaram a programar para março deste ano a discussão e a votação da reforma tributária.
Desde então, o relator já promoveu reuniões com as bancadas de seis partidos, entre eles o PDT, o PT, o PP e o PCdoB, para explicar os pontos da proposta e defender a sua importância para o desenvolvimento do país.
Explicamos para os deputados o objetivo final da reforma. Além de desonerar os investimentos, vai permitir que as pessoas invistam mais. A folha de pagamento mais barata vai permitir que se tenha mais formalidade nos empregos e também baixar o custo dos nossos produtos para a exportação, disse Mabel.
De acordo com ele, a reforma vai promover uma simplificação dos impostos, como, por exemplo, no caso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Hoje, o imposto tem 27 legislações e, pela proposta, vai ficar com apenas uma.
Pela proposta que tramita na Câmara, será criado o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, cujos recursos serão destinados a financiamentos e a obras estruturantes de apoio ao turismo.no desenvolvimento do país. A reforma tributária vai desonerar. Vai diminuir os impostos principalmente para as pessoas que ganham até cinco salários mínimos, disse Mabel.
Hoje, uma pessoa que ganha até cinco salários tem 48% de carga tributária. Isso quer dizer que a metade do que ela ganha vai para imposto. O que nós queremos fazer? É tirar de 48% para, pelo menos, 28% ou 25 %. Tirando 20 %, o trabalhador que ganha R$ 1.000, vai ter mais R$ 200 no bolso. Isso é mais dinheiro na economia, destacou.
O relator disse, ainda, que a reforma tributária vai alongar a base de cobrança. Serão mais pessoas pagando impostos. Pessoas que sonegam muitas vezes, ou que não são alcançadas, vão pagar. Aí, sobe a base e a arrecadação também."
Segundo ele, no seu parecer, foi incluído um dispositivo que ele chama de trava de carga tributária. Subindo a arrecadação, tem uma trava de carga tributária. O excesso de arrecadação sendo a maior, a arrecadação ultrapassa a trava. Todo o valor que ultrapassar a trava é cortado e vai desonerando a economia, explicou. Essa desoneração, segundo ele, vai atingir o preço dos alimentos, dos medicamentos e dos bens de consumo popular, cuja tributação afeta diretamente as pessoas que ganham menos.
Na opinião de Mabel, a dificuldade de convencer a oposição a votar a reforma está reside no fato dela ter um viés político de algumas coisas. Ela [a reforma] é muito sensível. Mas sinto que tem muitos deputados da oposição que querem votar a reforma, que enxergam a importância que ela tem. Para o deputado, falta a oposição entender o seu relatório.
A reforma tributária, ressaltou Mabel, vai dar mais velocidade s empresas e melhorar a competitividade dos produtos brasileiros. Portanto, a crise não atrapalha a votação da reforma tributária, argumentou.