postado em 24/06/2009 17:31
O juiz federal Ali Mazloum, que ficou conhecido por ter mandado o delegado Protógenes Queiroz para o banco dos réus, conseguiu uma liminar no Conselho Nacional de Justiça para suspender um julgamento contra ele no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A liminar foi concedida na noite dessa terça-feira (23) pelo conselheiro Marcelo Nobre. O magistrado alega que houve descumprimento da Lei Orgânica da Magistratura no processo.
Mazloum é alvo de um processo administrativo disciplinar. Se condenado, ele terá que deixar a 7ª Vara Criminal Federal e poderá ser transferido para o interior de São Paulo ou até para o Mato Grosso do Sul, que também está sob a jurisdição do TRF da 3ª região. Até agora o placar conta cinco votos desfavoráveis ao magistrado. O julgamento corre sob sigilo e foi suspenso por um pedido de vista.
O conselheiro Marcelo Nobre solicitou mais informações sobre o caso. Enquanto isso, o julgamento ficará suspenso.
O processo não é referente aos recentes fatos em que Ali Mazloum pediu uma devassa em arquivos da Agência Brasileira de Inteligência e aceitou a denúncia contra o delegado responsável pela Operação Satiagraha. Mas sim a um caso de setembro de 2002, quando ele concedeu liminar para adiar o julgamento de um médico no Conselho Regional de Medicina.
O Habeas Corpus foi concedido por Mazloun depois das 19h10 da noite de uma sexta-feira, depois que o tribunal já fechara as portas, para suspender o julgamento do médico no sábado de manhã. O relator da ação contra o magistrado argumenta que ele violou a %u201Cregra de competência%u201D porque ele deveria ter distribuído o processo e não tomado a decisão por conta própria. Mazloun argumenta que era o único magistrado no fórum naquele momento e não poderia fazer a distribuição para outro colega.