postado em 24/06/2009 19:28
Deputados da Subcomissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) aprovaram hoje requerimento para vistoriar 14 obras consideradas problemáticas do PAC. Na reunião foi divulgado ainda um levantamento junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), o qual aponta um gasto do governo federal, até 20 de junho, de R$ 886,3 milhões com as obras do PAC, ou 4,3% dos R$ 20,648 bilhões previstos para o programa no Orçamento de 2008.
De acordo com o relator da subcomissão e autor do requerimento, deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), as obras apontadas têm problemas de atraso na execução, suspeitas de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ou ainda embargos ambientais. "Precisamos apurar quais são as irregularidades, os problemas que impedem o andamento dessas obras e ainda os que podem ter impactado no ritmo lento de desembolso do governo, como foi apontado no levantamento junto ao Siafi", afirmou o deputado.
Entre as obras listadas para vistorias dos parlamentares estão as da transposição do Rio São Francisco em Cabrobó (PE), trechos das ferrovias Norte-Sul e Ferronorte, dos portos de Itaqui (MA) e Itaguaí (RJ), dos aeroportos de Macapá (AP), Vitória (ES) e Guarulhos (SP), das refinarias Comperj (RJ) e Abreu e Lima (PE), além da pavimentação da BR-163, entre Cuiabá (MT) e Santarém (PA). As vistorias devem ser feitas por uma comissão de deputados, sempre às sextas-feiras, com um calendário de visitas ainda a ser definido.