Marcelo Rocha, Ricardo Brito
postado em 25/06/2009 08:16
Em meio ao trabalho da comissão interna que apurou os atos secretos do Senado, o presidente José Sarney (PMDB) baixou norma pública que anistia nomeações e exonerações assinadas pelo ex-diretor-geral Agaciel Maia sem respaldo legal. Por 12 anos, Agaciel editou, mesmo sem poderes para tanto, atos para movimentar funcionários dos gabinetes dos integrantes da Mesa Diretora e das lideranças partidárias. Somente em maio passado, por meio do Ato nº 178, essa competência foi delegada ao diretor-geral. Sarney, portanto, legalizou uma situação que já existia na prática.
[SAIBAMAIS]
Um caso exemplar da anistia foi revelado pelo Correio: a nomeação de Natalício Tenório Cavalcante Lima para trabalhar na Primeira-Secretaria, comandada por Heráclito Fortes. Tenório foi designado para o cargo por ato assinado pelo então diretor-geral, José Alexandre Gazineo, em fevereiro. Heráclito afirmou à reportagem que não sabia da contratação e mandou exonerá-lo, o que ocorreu dois meses depois. Tudo isso anterior ao ato de 21 de maio de Sarney, que somente agora deu poderes ao ocupante da Diretoria-Geral de fazer nomeações e exonerações como essa.
Foi em julho de 1997, durante a gestão do ex-presidente Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), que o diretor-geral do Senado ganhou poderes para nomear e demitir funcionários. ACM autorizou apenas as movimentações relativas aos gabinetes dos senadores. Dois atos posteriores, um de 2002 e o segundo de 2003, ampliou a competência de poderes, incluindo áreas administrativas.
Cúpula
Numa avaliação de atuais e ex-integrantes da Mesa, além de funcionários que conhecem bem a rotina da Casa, a legislação de 1997 não é clara no sentido de permitir nomeações assinadas pelo diretor-geral para cargos da cúpula do Senado. Para eles, por exemplo, há uma diferença jurídica entre os gabinetes desses líderes e os dos parlamentares. Um servidor consultado pela reportagem, inclusive, chamou a atenção para o fato de a norma recém-editada por Sarney remendar o texto original. %u201CParece que há a intenção de respaldar decisões antigas%u201D, afirmou.
Há mais de 4 mil atos(1) editados pela Diretoria-Geral relativos a gabinetes de integrantes da Mesa e das lideranças partidárias desde julho de 1997. Somente na Primeira-Secretaria, atualmente ocupada por Heráclito, foram mais de 500. A maior parte desse universo se refere a nomeações e exonerações. "Até onde eu sabia essa norma (do Sarney) era só para diminuir poderes do diretor-geral", afirmou Heráclito.
Após ressaltar que o Ato nº 178 assinado por José Sarney limitou poderes do diretor-geral na esfera administrativa, a assessoria de José Sarney reconheceu que, "de certa forma", a norma ampliou os poderes do diretor-geral ao incluir em seu raio de ação os gabinetes dos integrantes da Mesa Diretora e das lideranças partidárias. Os assessores do peemedebista, no entanto, não esclareceram a razão de ter sido feita a emenda no texto de 1997, o que propiciou a anistia. Houve um pedido de que o Correio ouvisse o novo diretor-geral, Haroldo Tajra, mas não houve retorno.
1- REVELAÇÕES DO BOLETIM
O boletim administrativo de pessoal do Senado registra todos os atos relativos à movimentação de servidores na Casa, além de decisões sobre horas extras, gratificações, entre outras. O documento é editado diariamente e disponibilizado nos computadores internos. Foi a partir da análise desse periódico que muitas das situações reveladas com a inclusão dos atos secretos no banco de dados vieram à tona.