postado em 25/06/2009 11:17
Além da Petrobras, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) será investigado pelo Senado por suspeita de irregularidades em seus contratos. O requerimento de criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) para realizar as investigações foi oficializado nesta quinta-feira (25/6), uma vez que a base do governo não conseguiu retirar, até a meia-noite, as assinaturas necessárias para impedir a sua instalação.
Para criar uma CPI são necessárias, no mínimo, 27 assinaturas. O requerimento apresentado pelo senador Mário Couto (PSDB-PA) foi apoiado por 29 parlamentares.
Agora, a Secretaria-Geral do Senado vai calcular a cota que cada partido terá na comissão, com base na proporcionalidade das bancadas. Feito isso, caberá ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), encaminhar aos líderes os pedidos para a indicação dos nomes. Depois disso, Sarney marcará a data da primeira reunião para a escolha do presidente da CPI, a quem cabe indicar o relator.
Em abril, o senador Mário Couto Couto já havia apresentado proposta que obteve o mínimo necessário de assinaturas para a sua criação. Mas, depois que o pedido foi lido em plenário, vários senadores retiram suas assinaturas, inviabilizando a criação da CPI.
De acordo com o requerimento lido ontem (24) por Couto, a comissão investigará a contratação de serviços, obras, processos licitatórios e convênios no Dnit, com base em irregularidades apontadas em relatório do Tribunal de Conta da União (TCU).