postado em 26/06/2009 15:57
O novo procurador-geral da República deve ser escolhido na próxima segunda-feira (29) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo informações de assessores do Palácio do Planalto A decisão de Lula pode se basear em lista tríplice com os nomes dos procuradores mais votados em eleição realizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) ou pode recair sobre qualquer um dos integrantes de carreira com mais de 35 anos.
Em ocasiões anteriores, o presidente Lula baseou sua escolha na lista tríplice e escolheu o procurador mais votado. Embora a lista tenha sido entregue no Palácio do Planalto no dia 26 de maio, o atual procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, deixa o cargo sem a indicação de um nome para substituí-lo.
Hoje (26) foi o último dia de trabalho efetivo de Antonio Fernando Souza, cujo mandato termina no domingo (28). Enquanto não for definido o nome do novo procurador, assume interinamente Deborah Duprat que é vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
Na lista tríplice entregue a Lula estão os nomes dos subprocuradores-gerais da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, o mais votado, com 482 votos, seguido por Wagner Gonçalves, com 429 votos, e Ela Wiecko Castilho, com 314.
Roberto Monteiro é o atual vice-procurador geral da República, Wagner Gonçalves é coordenador da área criminal do Ministério Público Federal e Ela Wiecko tem forte atuação junto a entidades que trabalham comdireitos humanos e minorias.
O nome escolhido por Lula deve ainda ser aprovado por maioria absoluta do Senado Federal.
Com um mandato de dois anos de duração, o procurador-geral da República tem nas mãos, entre outras tarefas, a de promover ações penais para denunciar autoridades como deputados federais, senadores e ministros, além do presidente da República e do vice-presidente.
A Constituição prevê que o procurador-geral sempre deve ser ouvido nas ações de inconstitucionalidade e nos processo de competência do Supremo Tribunal Federal.