postado em 27/06/2009 15:54
A Secretaria de Coordenação Técnica e Relações Institucionais do Senado, órgão de assessoramento do presidente da Casa, deve ser transformada numa assessoria técnica.A recomendação consta do primeiro estudo entregue pela Fundação Getulio Vargas (FGV) de reformulação administrativa do Senado, de acordo com o diretor da secretaria, Antônio Helder Rebouças.
"O relatório da FGV reconheceu o mérito da secretaria e recomendou a continuidade de suas atividades", disse o diretor Antônio Helder Rebouças.
Essa secretaria consta da lista de 21 das 50 que não foram extintas em março, conforme levantamento feito pela Agência Brasil no Portal da Transparência do Senado.
O primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), havia anunciado com base em estudo feito pelo então diretor-geral Alexandre Gazineo a extinção dessas 50 secretarias.
Em nota de esclarecimento encaminhada à agência, o diretor da secretaria não questiona o conteúdo da matéria. Antônio Helder disse que, pelo cargo de diretor, recebe R$ 200, além do salário como consultor concursado da Casa. Ele acrescentou que a estrutura da diretoria é de três funcionários efetivos e um comissionado.
O diretor ressaltou que a secretaria tem como objetivo facilitar o acesso das instituições ao processo legislativo e divulgação de produtos técnico-institucionais.