Marcelo Rocha
postado em 28/06/2009 10:12
A contratação de prestadoras de serviço pelo Senado aumentou 133% em cinco anos. Foco de irregularidades como fraudes em licitações e cabide de empregos para apaniguados de parlamentares e funcionários do alto escalão, os contratos com as terceirizadas consumiram R$ 452,6 milhões desde 2004 nas áreas de apoio administrativo, limpeza e conservação, vigilância e manutenção de bens móveis e imóveis. É praticamente o que a Casa desembolsou com as horas extras pagas aos servidores no mesmo período.
As tarefas administrativas respondem pela maior parcela da despesa. Saltaram de R$ 36 milhões, no primeiro ano da série histórica, para R$ 95,6 milhões em 2008. O gasto se concentra na gráfica e no arquivo, setores sob forte influência da Diretoria-Geral, departamento que desde o início do ano já teve três comandantes: Agaciel Maia, José Alexandre Gazineo e, agora, Haroldo Tajra. Os dados são do Portal da Transparência, levado ao ar pela instituição na semana passada, numa tentativa de amenizar o desgaste de imagem.
A Primeira-Secretaria, ocupada por um integrante da Mesa Diretora, hoje presidida por José Sarney (PMDB-AP), é responsável pela administração dos contratos. Assim que assumiu o posto, em fevereiro passado, substituindo Efraim Morais (DEM-PB), Heráclito Fortes (DEM-PI) tratou de se vacinar contra o passivo sob suspeita e mandou auditar os 34 contratos mantidos atualmente com as prestadoras de serviço. O trabalho tem constatado uma série de irregularidades. E revelado que há muita gordura para queimar.
O Senado tem hoje 3,5 mil terceirizados. Os auditores sob o comando do primeiro-secretário concluíram que a maioria das contratações embute sobrepreço e excesso de trabalhadores, conforme o Correio antecipou em maio. Ao ser alertado, Heráclito traçou a estratégia de substituir praticamente todas as empresas e cortar o número de trabalhadores. "Tem muita gordura para queimar sim. Vamos tentar reduzir de 800 a 1,2 mil terceirizados no primeiro ano", afirmou.
Há um caso exemplar dessa situação. No fim de 2008, com a revelação dos detalhes da Operação Mão de Obra, ação da Polícia Federal contra um esquema de fraudes em licitações na Esplanada dos Ministérios, o ex-presidente do Senado Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) determinou a realização de novas licitações para substituir as empresas Ipanema e Conservo, que cuidavam de serviços como vigilância, transporte e comunicação. Juntas, elas recebiam cerca de R$ 35 milhões anuais. Só num dos contratos da Ipanema, foi possível economizar algo em torno de R$ 7 milhões com a contratação de nova prestadora.
O trabalho comando por Heráclito, no entanto, não segue na velocidade desejada por ele. Uma nova licitação leva, no mínimo, 90 dias para ser realizada. Além disso, ele tem detectado resistências na área burocrática. Como algumas contratações estão vencendo, o Senado fica sem saída: é obrigado a renovar com as empresas atuais. Fato que deve adiar um pouco mais a intenção de cortar o "sobrepeso" dos terceirizados.
Resposta ao escândalo
O Portal da Transparência está disponível para consulta no site do Senado. Nele, o internauta tem acesso, entre outras informações, a dados sobre a utilização da verba indenizatória pelos senadores (ajuda de custo no valor de R$ 15mil mensais para gastos com a atividade parlamentar), a lotação de servidores efetivos e comissionados e detalhes sobre as contas da instituição, como despesas com pessoal e contratação de prestadoras de serviço.