postado em 29/06/2009 19:52
O acordo costurado entre governo e oposição para a instalação da CPI da Petrobras nesta terça-feira não deve ser mantido. Seguindo a orientação do Palácio do Planalto, os líderes governistas vão esvaziar mais uma vez a reunião que estava prevista para amanhã. O novo argumento é a criação da CPI do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte).
Os governistas argumentam que não há "clima" para a instalação de duas CPIs. O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), disse a interlocutores que os governistas vão esperar o resultado das investigações da Polícia Federal, do TCU (Tribunal de Contas da União) e do Ministério Público sobre as denúncias nas duas áreas para decidirem se instalam ou não a comissão de inquérito.
O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP),também se mostrou contrário, na semana passada, ao início dos trabalhos da CPI da Petrobras, com a criação da CPI do Dnit. Mercadante responsabilizou a oposição pelo rompimento do acordo. "A oposição havia pedido um amistício. No instante em que caminhávamos para um acordo, eles aproveitaram uma sessão esvaziada e criaram outra CPI. Isso não é comportamento de quem deseja descontaminar o ambiente. Sendo assim, não tem mais acordo." A oposição não descarta obstrução nas votações do plenário do Senado e também da votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) no Congresso. Sem a votação da LDO, o Legislativo não pode dar início ao recesso parlamentar do mês de julho. Com a movimentação dos governistas, os oposicionistas também devem suspender devolução da a relatoria da CPI das ONGs (Organizações não-governamentais) que já tinha sido acertada.
Líderes do PSDB e do DEM devem discutir amanhã se recorrem ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que a comissão seja instalada ou se primeiro lançam mão de um dispositivo regimental para garantir o inicio dos trabalhos. Esse recurso regimental seria forçar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) a substituir senadores governistas indicados para compor a comissão que vai investigar as denúncias de irregularidades contra a estatal.
Os tucanos dizem que de acordo com os artigos 48 e 85 das normas internas do Senado, o presidente do Senado tem a prerrogativa de trocar integrantes da CPI que impeçam o direito da minoria de instalar uma comissão de inquérito.