Depois da auditoria nos contratos com as empresas terceirizadas, o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), tem outra conta milionária em vista: as despesas médico-odontológicas da Casa. Entre janeiro de 2004 e dezembro de 2008, os gastos da instituição com a saúde de senadores, funcionários e dependentes subiram 122% ; de R$ 29,1 milhões para R$ 64,8 milhões. A variação foi quatro vezes maior do que a inflação registrada no mesmo período, de 26%.
Medindo as palavras para não atravessar um assunto de competência da Presidência, comandada por José Sarney (PMDB-AP), Heráclito confirmou a intenção de auditar a área. ;Esses valores chamaram mesmo a atenção. Vamos ter que dar uma olhada, sim;, disse ao Correio. Segundo os dados extraídos do Portal da Transparência do Senado, o desembolso total foi de R$ 222 milhões entre 2004 e 2008.
O plano de saúde da Casa tem lugar para todos. Além de parlamentares, funcionários e dependentes, ex-senadores e agregados têm direito a realizar consultas, exames e cirurgias com dinheiro público (leia mais ao lado). O atendimento se expandiu a tal ponto que existem hoje duas secretarias distintas para administrá-lo, SIS (servidores) e SAMS (senadores). O Senado reembolsa despesas médicas e adquire material e equipamentos hospitalares, farmacêuticos e odontológicos.
Questionada sobre a evolução das despesas médicas, a assessoria de Sarney informou que ele determinou um contingenciamento(1) desses gastos, limitando-os a R$ 25 milhões. Será uma tarefa difícil. A meta é inferior ao que foi gasto em 2004 (R$ 29,1 milhões). De lá para cá, a lista de beneficiados só aumentou. ;Temos que revisar;, disse Heráclito, sem ter ainda uma ideia de quais ajustes poderiam se realizados no benefício para torná-lo mais econômico.
Os 81 senadores da ativa, 310 ex-senadores e seus pensionistas usufruem do sistema de saúde mantido pela Casa. Seis meses no exercício do mandato é o suficiente para fazer jus ao benefício. Os congressistas não desembolsam sequer um centavo para ter todas as despesas de saúde pagas. No caso dos parlamentares da ativa e familiares, inclusive, não há limite de gastos.
Além dos congressistas, há 18 mil servidores efetivos e comissionados, entre ativos e inativos, beneficiários do plano de saúde. Os funcionários em atividade e os inativos têm descontados, em média, R$ 260 por mês. O custo de cada servidor ao ano é de cerca de R$ 3 mil.
Intrigas
As informações sobre as despesas médico-odontológicas do Senado têm contribuído para acirrar as intrigas entre parlamentares e servidores do alto escalão. À tarde, num discurso inflamado de três horas, o líder tucano Arthur Virgílio (AM) pediu ao primeiro-secretário informações sobre a legalidade dos gastos realizados com o tratamento de sua mãe, que sofre de Alzheimer.
Virgílio acusa o ex-diretor-geral Agaciel Maia e aliados de vazar detalhes sobre essas despesas para atingi-lo politicamente. ;Esse homem, até quando me acusa, não consegue fugir de dizer que praticou uma ilegalidade, porque, se liberou tratamento que não deveria ter liberado, ele praticou uma ilegalidade. Ou seja, ele quer me transformar em seu cúmplice;, disse.
1- TORNEIRA FECHADA
Em fevereiro, ao assumir a Presidência do Senado, José Sarney (PMDB-AP) anunciou cortes realizados pela Casa para atingir a meta de redução de 10% no orçamento de custeio e investimento. A previsão inicial de gastos da instituição em 2009 era estimada em R$ 2,9 bilhões, dos quais 80% se referiam a despesas de pessoal. Sarney suspendeu obras orçadas em R$ 6 milhões e R$ 4,5 milhões em serviços gráficos. <--
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