postado em 30/06/2009 13:03
O acordo costurado entre governo e oposição para a instalação da CPI da Petrobras nesta terça-feira não deve ser mantido. Seguindo a orientação do Palácio do Planalto, os líderes governistas vão esvaziar mais uma vez a reunião, prevista para hoje. O novo argumento é a criação da CPI do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte).[SAIBAMAIS]
Os governistas argumentam que não há "clima" para a instalação de duas CPIs. O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), disse a interlocutores que os governistas vão esperar o resultado das investigações da Polícia Federal, do TCU (Tribunal de Contas da União) e do Ministério Público sobre as denúncias nas duas áreas para decidirem se instalam ou não a comissão de inquérito.
O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), também se mostrou contrário, na semana passada, ao início dos trabalhos da CPI da Petrobras, com a criação da CPI do Dnit. Mercadante responsabilizou a oposição pelo rompimento do acordo.
"A oposição havia pedido um armistício. No instante em que caminhávamos para um acordo, eles aproveitaram uma sessão esvaziada e criaram outra CPI. Isso não é comportamento de quem deseja descontaminar o ambiente. Sendo assim, não tem mais acordo." A oposição não descarta obstrução nas votações do plenário do Senado e também da votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) no Congresso. Sem a votação da LDO, o Legislativo não pode dar início ao recesso parlamentar do mês de julho. Com a movimentação dos governistas, os oposicionistas também devem suspender a devolução da relatoria da CPI das ONGs, que já tinha sido acertada.
Líderes do PSDB e do DEM devem discutir hoje se recorrem ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que a comissão seja instalada ou se primeiro lançam mão de um dispositivo regimental para garantir o inicio dos trabalhos.
Esse recurso regimental seria forçar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a substituir senadores governistas indicados para compor a comissão que vai investigar as denúncias de irregularidades contra a estatal.
Os tucanos dizem que de acordo com os artigos 48 e 85 das normas internas do Senado, o presidente da Casa tem a prerrogativa de trocar integrantes da CPI que impeçam o direito da minoria de instalar uma comissão de inquérito.