postado em 01/07/2009 08:42
O PMDB não demonstra pressa para indicar os integrantes de sua bancada que comporão o Conselho de Ética do Senado. Apenas o partido deve a definição dos nomes escolhidos para integrar o colegiado que investigará dois de seus mais ilustres representantes: o líder da legenda na Casa, Renan Calheiros (AL), e o presidente do Senado, José Sarney (AP). Sem a apresentação dos indicados pela sigla, o Conselho de Ética não existe na prática, e as representações encaminhadas contra Sarney e Renan não andam dentro do Senado.
[SAIBAMAIS]
Ontem, o PSDB, que ao lado do PMDB devia indicações ao conselho, definiu seus nomes. Os tucanos tiveram pressa, já que exigiram, durante a tarde, o afastamento do presidente do Senado enquanto durassem as investigações sobre sua conduta. Ficaria mal para o partido cobrar providências de Sarney sem nomear pessoas ao conselho, o que retardaria o início das apurações. Após reunião, o PSDB indicou seu líder - e crítico mais contundente da gestão de Sarney à frente do Senado - Arthur Virgílio (AM) e a senadora Marisa Serrano (MS) para a composição.
Os demais blocos da Casa já haviam definido nomes para o conselho. Integrarão o colegiado, além de Virgílio e Marisa Serrano, Demostenes Torres (DEM-GO), Heráclito Fortes (DEM-PI), Adelmir Santana (DEM-DF), Eduardo Suplicy (PT-SP), Augusto Botelho (PT-RR), João Pedro (PT-AM), Renato Casagrande (PSB-ES), João Vicente Claudinho (PTB-PI) e Jefferson Praia (PDT-AM). Dos sete partidos com assento no Conselho de Ética, quatro se manifestaram, ontem, favoráveis ao afastamento de Sarney.
Comando
Após a escolha dos integrantes do conselho, haverá a nomeação de um presidente. Caberá a ele fazer a avaliação prévia das representações apresentadas contra Sarney, em um prazo de cinco dias úteis. O presidente pode requerer o arquivamento das denúncias ainda nessa fase da tramitação. O autor pode recorrer ao plenário do Conselho de Ética para reverter o arquivamento. Ironicamente, cabe ao líder do PMDB, alvo de uma das representações, apresentar as indicações.
O Conselho de Ética do Senado está sem funcionar desde março deste ano, quando venceu o mandato de dois anos dos membros escolhidos no início desta legislatura. Pelo regimento da Casa, os novos integrantes do colegiados deveriam ter sido empossados entre fevereiro e março deste ano. Apesar de todos os demais partidos terem feito suas indicações, muitos senadores ainda devem documentos à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, exigidos para validar a efetivação no colegiado.