postado em 01/07/2009 08:45
As investigações da Polícia Federal em torno dos contratos de empréstimos consignados(1) não ficarão restritas ao Senado: serão estendidas à Câmara. A PF já começou a ouvir pessoas que atuaram como intermediários entre as instituições bancárias e servidores das duas Casas. Inicialmente, a intenção era apurar a interferência de João Carlos Zoghbi, ex-diretor de recursos humanos, nas negociações, mas investigadores admitem alcançar outros alvos, inclusive José Adriano Sarney, neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
[SAIBAMAIS]
"A investigação pode respingar em outros contratos de empréstimos consignados, como os da Câmara", afirma um delegado da cúpula da Polícia Federal. "Com certeza, quem operou no Senado deve ter operado na outra Casa", acrescenta a fonte, ressaltando que a PF não pretende fazer uma apuração individualizada para chegar a José Adriano. "Temos que checar fatos, não pessoas." Além disso, os investigadores não querem abrir frentes que não sejam as dos contratos para evitar que o caso seja desmembrado e torne a conclusão inviável.
Aberto em 14 de maio, o inquérito ficou parado 30 dias sem que o Senado enviasse os documentos solicitados. Somente na segunda-feira o presidente da Casa mandou ofício ao ministro da Justiça, Tarso Genro, solicitando o início da investigação. No documento, Sarney foi sucinto e não se referiu ao neto. Apenas indicou que o alvo da apuração deveriam ser os contratos de empréstimos consignados. "O Senado está em uma situação que não pode empatar o andamento do caso", ressalta o delegado, ao falar da solicitação do parlamentar.
A PF não revelou os nomes das pessoas que já prestaram depoimentos, nem se entre elas estava o próprio Zoghbi. A intenção dos investigadores é evitar polêmicas com o Senado e tirar a conotação política do caso. "É uma ação policial como outra qualquer", diz a fonte. Ontem, o diretor-geral da corporação, Luiz Fernando Corrêa, enviou ofício a José Sarney pedindo que a Casa indicasse um funcionário para fazer a ponte com a PF quando fosse necessário, seja para fornecer documentos ou para esclarecer dúvidas dos policiais.
Ex-babá
A abertura de inquérito não partiu do Senado, que inicialmente preferiu tocar o caso com a própria polícia, que não tem capacidade jurídica para investigações. O pedido foi feito pelo Ministério Público no Distrito Federal, que viu indícios de irregularidades nos contratos de empréstimos consignados. Um deles era a intermediação junto aos bancos de uma empresa ligada à família de Zoghbi, e que estava em nome de sua ex-babá. "No mínimo há uma forte suspeita de improbidade por parte do servidor", avalia um investigador ligado ao inquérito.
A PF não informou se começou a checar a atuação do neto de Sarney nas transações ou se houve alguma irregularidade. Investigadores ressaltaram que o alvo não é o presidente do Senado, mas todas as pessoas que atuaram nas intermediações com os bancos. Caso haja a constatação de que o senador teve envolvimento em favor do parente, a Polícia Federal será obrigada a encaminhar o inquérito para o Supremo Tribunal Federal (STF), já que ele tem foro privilegiado.
1 DIRETO NA FOLHA
Os empréstimos consignados são aqueles em que o abatimento da dívida ocorre diretamente na folha de pagamento. O servidor autoriza a instituição financeira a fazer o desconto, e muitas vezes não há consulta aos órgãos de proteção ao crédito. Nos últimos anos, o mercado de consignados cresceu em todo o país, o que levou o governo a pensar em interferência. Em muitos casos, não há transações diretas entre funcionários e bancos. As negociações são feitas por empresas que atuam como intermediárias.