Marcelo Rocha
postado em 02/07/2009 08:40
O PT partiu para cima do DEM, responsável pela área administrativa do Senado nos últimos anos, foco de algumas das irregularidades recém-descobertas. A estratégia foi definida em encontro da bancada petista, que também avaliou ter outro trunfo na mão: o discurso do líder tucano Arthur Virgílio (AM), que admitiu na tribuna ter recorrido ao ex-diretor-geral Agaciel Maia quando o parlamentar teve problemas com o cartão de crédito durante uma viagem internacional.
[SAIBAMAIS]
Os dois movimentos petistas evidenciam o rearranjo de forças na Casa, embaralhado desde a eleição de José Sarney (PMDB-AP) para a Presidência em fevereiro. Naquela ocasião, PT e PSDB se juntaram para derrotar Sarney. A crise em torno do peemedebista, no entanto, acelerou esse processo, reaproximando PT do PMDB de um lado e do outro, DEM e PSDB.
Partir para cima dos democratas foi a saída encontrada pelo PT para conter a cobrança diante da postura amena adotada pelada sigla no caso Sarney, acossado pela onda de escândalo - um neto dele, por exemplo, é investigado por ter intermediado crédito consignado oferecido a funcionários do Senado. O líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), lembrou que há 20 anos a Primeira-Secretaria(1), órgão mais importante da Casa após a Presidência, sempre esteve nas mão do DEM. "A crise é mais profunda e tem mais gente com responsabilidade", disse o representante de São Paulo.
A Primeira-Secretaria cuida dos contratos com as empresas terceirizadas. A Polícia Federal investigou fraudes em contratações firmadas pelo Senado durante a gestão de Efraim Morais (DEM-PB). Os policiais monitoram um lobista que, em troca de suposta propina, teria negociado o resultado das licitações, num total de R$ 35 milhões anuais. O tal lobista assessorou Efraim no setor, tinha acesso irrestrito ao gabinete do parlamentar mesmo depois de desligado do setor e mantinha uma sociedade oculta com o democrata. Efraim nega envolvimento nas irregularidades.
Ao assumir a Primeira-Secretaria, em fevereiro, Heráclito Fortes (DEM-PI) decidiu se vacinar contra eventuais irregularidades cometidas por seus antecessores %u2014 Efraim e Romeu Tuma (SP), antes do DEM e hoje no PTB %u2014 e determinou uma auditoria nos contratos da Casa. Heráclito tem carta branca de Sarney para adotar as medidas necessárias para conter a crise no Senado.
Poder
Apesar das irregularidades apontadas durante a auditoria, Heráclito afirmou que não tem elementos para acusar Efraim e Tuma. E prefere apontar culpa coletiva: os integrantes da Mesa Diretora nos últimos anos. "Houve omissão", afirmou. O primeiro-secretário disse que muito poder foi centralizado nas mãos do ex-diretor-geral Agaciel Maia, o que criou uma situação cômoda que interessava a todos. Detalhe: desde 1995, é a terceira vez que Sarney comanda a Mesa Diretoria.
Em relação a Arthur Virgílio, alguns petistas entenderam que o discurso do tucano feito na tribuna do Senado na segunda-feira foi a "confissão da quebra de decoro". Naquele dia, Virgílio responsabilizou Sarney e seus aliados pela divulgação de que recorreu a Agaciel Maia quando teve problemas com o cartão de crédito numa viagem particular a Paris, em 2003, autorizou afastamento remunerado do servidor sem consultar a Mesa e ultrapassou limites com gastos de saúde.
1- PAGAMENTO DE SERVIDORES
Além de responsável pelas licitações públicas e contratos com as empresas terceirizadas, a Primeira-Secretaria cuida das horas-extras pagas aos servidores do Senado. O setor também tem atribuições legislativas. Por exemplo, ler em plenário, na íntegra ou em resumo, a correspondência oficial recebida pela Casa, determinar a entrega aos senadores dos avulsos impressos relativos às matérias que serão votadas no dia e expedir as carteiras de identidade dos parlamentares.