postado em 02/07/2009 21:35
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) tem cerca de 3.600 processos pendentes de julgamento neste mês. De acordo com o CNJ, o motivo do atraso é o fim do mandado de 12 conselheiros.
Por conta da crise no Senado, os nomes dos novos indicados para conselheiros ainda não foram analisados pelos senadores. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, admitiu hoje que a crise política do Senado tem "retardado" ações do CNJ e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). "[ A crise] Está retardando, mas nós continuamos trabalhando em plena atividade para cumprir as metas. O ideal seria que fosse feita logo essa aprovação dos nomes", afirmou Mendes. Dos 12 conselheiros, só três estão com mandatos vigentes: Gilmar Mendes, Gilson Dipp, e Marcelo Nobre.
De acordo com o CNJ, Mendes e Dipp atendem as audiências, dentro das atribuições dos seus cargos, enquanto Nobre analisa todos os pedidos de liminares que ingressam no CNJ."Lamento essa situação que é a única possível, dentro do quadro, mas em contrapartida, me sinto honrado de poder cumprir com essa missão", disse Nobre. Até agora, o Senado só confirmou o nome do advogado Marcelo da Costa Pinto Neves, para a vaga de conselheiro do CNJ reservada ao próprio Senado. Aguardam confirmação o ministro Ives Gandra Martins Filho; os desembargadores Leomar Barros Amorim, Nelson Tomaz Braga e Milton Augusto de Brito Nobre; os juízes Paulo de Tarso Tamburini Souza, Morgana de Almeida Richa e Walter Nunes da Silva Júnior; os advogados José Hélio Chaves de Oliveira e Jefferson Luiz Kraychychyn, o procurador José Adônis Callou de Sá e o promotor Felipe Locke Cavalcanti.