A rejeição de dois candidatos a vagas no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pelo plenário do Senado, na última terça-feira, provocou protestos de entidades de classe ligadas ao MP. A situação abriu nova crise institucional . O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público reagiu ontem. Saiu em defesa do promotor Diaulas Ribeiro, do Distrito Federal, e do procurador-regional da República Nicolau Dino.
A Associação dos Membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) também divulgou nota reivindicando que os senadores reconsiderem a decisão. Diaulas e Nicolau Dino tentam ser reconduzidos ao conselho por mais dois anos. "Os indicados exerceram de forma idônea os cargos na gestão que se encerra do Conselho Nacional do Ministério Público e jamais enfrentaram qualquer questionamento a respeito da seriedade de suas atuações naquele órgão colegiado", destaca a associação, no texto.
"O CNPG e todo os ramos do Ministério Público aguardam, que dentro dos princípios democráticos que regem o Parlamento brasileiro e conscientes da importância do equilíbrio das relações institucionais, os senhores senadores revejam a decisão , conforme precedente, realizando nova votação e aprovando os nomes representantes do Ministério Público Brasíleiro", destac a nota asinada pelo presidente do CNPG, procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra.
Retaliação
Dos 12 nomes indicados à composição do Conselho Nacional do Ministério Público (biênio 2009-2010), cinco já foram aprovados, dois rejeitados (extamente os indicados pelo MP) e outros cinco ainda serão apreciados. A postura de Senado foi avaliada como retaliação ao Ministério Público devido às medidas relacionadas às denuncias que recaem sobre a Casa. Alguns dos próprios senadores, como Aloizio Mercadante (PT_SP) , criticaram a postura da Casa na votação.
Em pronunciamento no plenário da Câmara, o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT_RJ) , também fez duras críticas à re jeição dos dois indicados ao CNPM. "A rejeição do procurador da República Nicolaou Dino e do promotor Diaulas Ribeiro é inaceitável. Não é possível que uma crise que tem de ser investigada , seja do presidente seja do Senado, t enha retaliação em cima de uma instituição co mo o MInisterio Publico".
Antecedente
Em 2005, fato semelhante ocorreu com o conselheiro Alexandre de Moraes e o Senado reverteu a decisão. Todos os nomes indicados para a composição do CNMP já haviam sido aprovados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em maio. Diaulas Ribeiro ainda teria sido prejudicado devido a erro da Mesa Diretora na primeira votação, na noite de terça-feria, que acabou sendo anulada. Na segunda votação, o quórum baixou devido à retirada de senadores que pensavam ter sido válida a anterior. Eram previstos 42 votos a favor de Diaulas e acabaram realizados apenas 38. Diaulas enfrenta ainda a resistência de representantes conservadoes da Igreja Católica devido às suas posições em assuntos polêmicos como transexualismo.
O atraso na definição dos integrantes do CNMP e também do Con selho Nacional de Justiça (CNJ), motivado pela paralisia do Senado também prejudica as atividades dos dois órgãos ; que fazem o controle externo do Judiciário e do Ministério Público ; e provocou um recesso forçado. Os conselhos estão desfalcados: falta preencher a metade do CNMP, composto por 14 integrantes. Já o CNJ ainda precisa ver os nomes de 11 dos 15 membros passarem pelo crivo dos senadores.