postado em 03/07/2009 08:50
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ocultou da Justiça Eleitoral a propriedade da casa avaliada em R$ 4 milhões onde mora, na Península dos Ministros, área mais nobre do Lago Sul de Brasília. De acordo com documentos de cartório, o parlamentar comprou a casa do banqueiro Joseph Safra em 1997 por meio de um contrato de gaveta. Em nenhuma das duas eleições disputadas por ele depois da compra - 1998 e 2006 - o imóvel foi incluído nas declarações de bens apresentadas à Justiça Eleitoral.
Sobre a ausência da casa nas declarações registradas na Justiça Eleitoral, a assessoria de Sarney informou, por escrito, que ocorreu um "erro do técnico que providencia a documentação do presidente Sarney junto aos órgãos competentes". Afirmou ainda que o imóvel consta das "declarações anuais de Imposto de Renda (IR) do presidente, entregues também ao TCU (Tribunal de Contas da União) com frequência anual".
[SAIBAMAIS]
Dois documentos do próprio senador, arquivados no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), deixam dúvidas sobre a declaração da casa à Receita Federal. Num dos documentos, apresentado na campanha de 2006, Sarney listou seus bens, mas sem nenhuma referência à casa de R$ 4 milhões em Brasília. Ao final, ele escreveu de próprio punho que aquela lista de bens declarados à Justiça Eleitoral é a reprodução fiel de sua declaração à Receita. "De acordo com minha declaração de bens à Receita Federal em 2006", registrou o presidente do Senado no rodapé, que leva sua assinatura.
O outro documento é da campanha anterior, a de 1998. Na ocasião, Sarney juntou ao registro de candidatura uma cópia da sua declaração de IR apresentada à Receita naquele ano. O imóvel avaliado em R$ 4 milhões ficou de fora. Por ter sido comprado em 1997, o imóvel deveria constar da declaração de renda apresentada em 1998, ano-base 1997
Registro
O valor de R$ 400 mil, segundo o banco, Sarney quitou logo no ano seguinte, em 1998. A transferência do imóvel, porém, se deu apenas em 2008, dez anos depois, quando a escritura foi lavrada e registrada no cartório de imóveis. À pergunta sobre a demora em transferir a casa, o Banco Safra respondeu: "Desconhecemos." Por meio dos assessores, Sarney avisou que não responderia sobre a razão de ter levado dez anos para registrar o imóvel no Lago Sul em seu nome.