postado em 03/07/2009 13:46
Na representação que protocolou na terça-feira contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o PSOL vai juntar a denúncia de que o parlamentar ocultou da Justiça Eleitoral uma casa de Brasília avaliada em R$ 4 milhões. Para o deputado Chico Alencar (RJ), a denúncia publicada na edição de hoje do jornal O Estado de S. Paulo "mostra mais uma vez que Sarney se considera acima de qualquer cidadão brasileiro e, como tal, não tem de prestar conta de seus atos".
[SAIBAMAIS]
"Ele (Sarney) se construiu politicamente na cultura da imunidade e naquilo que o presidente Lula emoldurou recentemente, quando disse que o senador não é uma pessoa comum", afirmou Alencar. "Sarney se considera acima de qualquer obrigação legal, chegando ao cúmulo de atribuir tudo a erro técnico", disse.
Enquanto providencia o acréscimo à representação, o deputado sugeriu à assessoria do presidente do Senado que divulgue cópia do seu Imposto de Renda (IR), "para que não reste dúvida quanto à veracidade da informação de que a casa foi declarada ao fisco". "Se foi um erro técnico, esse seria o primeiro procedimento", alegou. "O que não pode é continuar o escárnio de justificativas sem fundamento", disse Alencar.
Na representação, o PSOL responsabiliza o presidente do Senado - que ocupa o cargo pela terceira vez - pela utilização de atos secretos na Casa nos últimos 14 anos. Considerado quebra de decoro parlamentar, o procedimento é ainda apontado pelo partido em uma outra representação, contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que presidiu o Senado de 2005 a 2007.
Conselho de Ética
Alencar informou que o PSOL vai recorrer à Justiça para obrigar o Senado a compor o Conselho de Ética e, com isso, dar encaminhamento às representações contra parlamentares. O órgão foi praticamente desativado desde o julgamento de denúncias contra Renan, em 2007, e, na atual legislatura, nem mesmo seus integrantes foram indicados.