postado em 04/07/2009 09:46
Preocupado com as ameaças de rebelião na base do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que libere as emendas pendentes de parlamentares. Para ontem mesmo, a área política tentava obter R$ 100 milhões para o Ministério do Turismo, a fim de salvar as festas de São Pedro, em especial, no Nordeste e no Centro-Oeste. Nessas regiões, os parlamentares passaram apertos com aliados por conta da falta de definição sobre as verbas para custear a infraestrutura das festividades. ;A situação ficou difícil com os prefeitos. Afinal, são emendas de baixo valor que o governo prometeu liberar;, disse o senador Garibaldi Alves (RN), que, como muitos de seus colegas, aguardava resposta para poder fechar a organização das festas.Às vésperas do recesso parlamentar e com uma série de projetos polêmicos em pauta ; inclusive a correção das aposentadorias pelo salário mínimo, que pode trazer um passivo de R$ 12 bilhões ; a ordem do governo é acalmar a base. Só para a Agricultura deve sair já na semana que vem R$ 160 milhões de restos a pagar de 2008, 2007 e 2006, relativos às chamadas ;patrulhas mecanizadas;, ou seja, tratores. Na próxima terça-feira, Paulo Bernardo e o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, vão se reunir para acertar o cronograma de liberação das emendas e o valor total que o governo pode dispor. Para zerar as emendas, seriam necessários, pelo menos, R$ 5 bilhões.
Superávit
Para que o Executivo possa atender tudo é preciso que o Congresso faça a sua parte. Os parlamentares ainda não aprovaram a redução do superávit primário de 3,80% para os 2,5% prevista no projeto de lei que ainda não foi votado na Comissão Mista de Orçamento da Casa. Na prática, o Poder Executivo continua trabalhando com o superávit de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, R$ 67,86 bilhões.
Mesmo com a redução do superávit, a folga nas contas é praticamente zero, por causa da queda de receita. Diante desse quadro, a ordem no governo tem sido a de liberar apenas o que está dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e seus braços em vários setores e, ainda, o Programa Piloto de Investimentos (PPI) ; os guarda-chuvas dos projetos prioritários que servirão também para dar visibilidade no ano eleitoral.
O relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010, apresentado ontem pelo deputado Wellington Roberto (PR-PB), indica que a situação não vai melhorar. O governo quer fazer corte linear de R$ 7 bilhões nas despesas. O parecer acaba com o PPI e eleva de R$ 18 bilhões para R$ 23 bilhões os recursos do PAC. Roberto manteve o superávit de 2,5%, afastando os rumores sobre superávit zero. Este ano, a Petrobras ficará fora da lista de estatais obrigadas a represar parte dos recursos. Até porque precisa de capital para investir na exploração de petróleo da camada pré-sal. A intenção dos integrantes da Comissão Mista de Orçamento é votar a LDO nesta quarta-feira e, na quinta, aprovar o texto no plenário.
Colaborou Daniel Pereira