Em curta passagem à frente da PGR, Deborah Duprat enfrenta polêmicas

Mirella D'Elia

postado em 06/07/2009 08:33

Ela não tem papas na língua e não se furta a comentar assuntos polêmicos. Da lei que regulariza a ocupação de terras na Amazônia, sancionada no fim de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à delicada discussão sobre aborto de fetos anencéfalos, em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF), nada escapa. Objetiva, usa frases curtas e não faz rodeios ao explicitar suas opiniões. Espremida entre a saída de Antonio Fernando de Souza e a chegada de Roberto Gurgel, a passagem relâmpago pela Procuradoria-Geral da República de Deborah Duprat será movimentada. Promovida a subprocuradora-geral da República em 2003, ela se tornou conhecida na semana passada. Em menos de sete dias à frente do cargo que ocupará por pouco tempo - a sabatina do novo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, está marcada para quarta-feira -, Deborah mostrou a que veio. Entrou com uma ação no Supremo pedindo o reconhecimento da união entre homossexuais e questionou a resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que criou regras para pedidos e concessões de grampos telefônicos. "E ainda vem mais por aí", diz. Ela garante, no entanto, que as medidas não foram tomadas para marcar sua interinidade. "Não tenho esse tipo de vaidade", dispara. "Seria absolutamente irrazoável que eu, estando no cargo, não fizesse uso dessa possibilidade de propor ações que acho que são indutoras de maior justiça social", explica. Planos A carioca de 50 anos recebeu o Correio em seu gabinete, na tarde da última sexta-feira. Deborah diz que, antes de sair do posto, ainda vai tocar em outras questões polêmicas. Deve se posicionar favoravelmente à possibilidade de mulheres grávidas de filhos sem cérebro abortarem. A ação aguarda julgamento no Supremo. "O parecer vai refletir uma posição feminina", adianta. Segundo ela, também está em estudo no MP o questionamento de "alguns aspectos" da lei sobre a regularização de terras na Amazônia. "O tempo é curto, mas pedi um levantamento para verificar o que haveria de mais relevante e de mais importante." A chefe interina do Ministério Público Federal defende, ainda, nova análise da decisão do STF que manteve a demarcação em área contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. "Acho que o Ministério Público deveria, sim, entrar com embargos de declaração para, mais uma vez, insistir nessa questão." Atuante, aliás, na área de índios e minorias, Deborah está acostumada a largar na frente. Entrou com a primeira ação, depois da promulgação da Constituição de 1988, para reconhecimento da terra indígena Ianomami (RR). Também foi a primeira representante da Procuradoria-Geral da República a falar em nome do órgão durante sessão do Supremo, na semana passada. Ineditismo que não a surpreende mais. "Foi um acaso, não reflete nada em termos de mudança social. Eu me senti como se estivesse em uma sessão de tribunal qualquer, nem um pouco envaidecida." Apesar do destaque que vem recebendo na mídia, Deborah afasta a possibilidade de pleitear o cargo que ocupa agora de forma interina. "Não está nos meus planos. Fui surpreendida por essa situação", declara. De estilo direto, a procuradora-geral em exercício prefere não se aprofundar em apenas um tema: a nuvem negra que paira sobre o Senado. "Se a crise é só política, como disse o ministro Gilmar (Mendes, presidente do STF), ela se resolve pela política. Se houver alguma coisa além, isso já está sendo investigado", esquiva-se, lembrando que o Ministério Público no DF é que está apurando denúncias sobre a Casa. Opinião formada sobre tudo Destaque no MPF "Historicamente, desde que entrei no Ministério Público, há 22 anos, atuo na área de cidadania, de direitos de minorias. Seria absolutamente irrazoável que eu, estando no cargo, não fizesse uso dessa possibilidade de propor ações que acho que são indutoras de maior justiça social" Crise no Senado "Se a crise é só política, como disse o ministro Gilmar (Mendes, presidente do STF), ela se resolve pela política. Se houver alguma coisa além, isso já está sendo investigado" Raposa Serra do Sol "Essa vai ser uma decisão do procurador-geral, não posso antecipar. Mas eu acho que o Ministério Público deveria, sim, entrar com embargos de declaração para, mais uma vez, insistir nessa questão" Mulher na PGR? "A (subprocuradora-geral) Ela Wiecko tem outros atributos que a credenciam a ser procuradora-geral da República, além do gênero. O justo foi escolher o mais votado (Roberto Gurgel)"