O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), anunciou nesta segunda-feira que a Casa deve unificar das contas paralelas que reúnem recursos do plano de saúde dos servidores. Heráclito disse ainda que o Conselho de Fiscalização dessas contas será reativado até amanhã. Os 11 integrantes serão indicados pela diretoria-geral e pelos servidores.
[SAIBAMAIS]
Segundo Heráclito, não "há motivos para que a verba continue dividida", mas não há expectativa de que a movimentação seja disponibilizada no Siafi (sistema de acompanhamento dos gastos público). O primeiro-secretário voltou a negar que as contas sejam irregulares e disse que o erro estava no fato de apenas um servidor concentrava a administração do dinheiro."Não são contas paralelas. Elas têm previsão legal para existir", disse.
O conselho será composto por dez servidores e um senador. De acordo com reportagem, essa comissão tinha a mesma composição desde 2003 e ainda consta como membro Celso Aparecido Rodrigues, diretor financeiro do Senado. Ele foi designado para o Conselho de Supervisão do SIS (Sistema Integrado de Saúde) em agosto de 2003 e morreu dois anos depois.
Esse colegiado deveria analisar as movimentações de três contas criadas para gerir as contribuições mensais dos funcionários que aderiram ao plano de saúde do Senado, mas essa tarefa coube exclusivamente ao ex-diretor-geral Agaciel Maia.
Como mostrou ontem reportagem, as contas bancárias (duas na Caixa Econômica Federal e uma no Banco do Brasil) têm saldo de R$ 160 milhões e são movimentadas constantemente. As retiradas são realizadas sem controle e não há qualquer prestação de contas dos saques.
O diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, informou que vai contratar uma auditoria externa para analisar a movimentação de três contas bancárias paralelas da instituição criadas em 1997 e administradas por Agaciel Maia. De acordo com Tajra, as contas do SIS (Sistema Integrado de Saúde) foram aprovadas pela Resolução do Senado Federal n; 86, de 1991, e publicado no Diário do Congresso Nacional.
Tajra afirmou que não há irregularidade no fato desses recursos não estarem no Siafi. "Tais contas não são movimentadas via Siafi porque não se tratam de recursos públicos, mas recursos provenientes do desconto da contribuição mensal paga pelos usuários do SIS, que são os funcionários do Senado Federal e seus dependentes", afirmou.
O diretor-geral --o segundo sucessor de Agaciel-- sustenta que há controle na utilização do dinheiro do SIS porque são elaborados relatórios da movimentação das contas do que estão à disposição do seu Conselho de Supervisão.