postado em 06/07/2009 20:12
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou nesta segunda-feira (6/7) ao primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), a abertura de processo administrativo disciplinar contra os ex-diretores da Casa Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi por prevaricação e improbidade administrativa. Agaciel foi diretor-geral do Senado e Zoghbi, diretor de Recursos Humanos.
[SAIBAMAIS]No inicio da noite, Sarney mandou ofício a Heráclito encaminhando relatório da comissão de sindicância que investigou a existência de atos administrativos não divulgados, os chamados atos secretos, e determinando, na forma do Artigo 201 do Regulamento Administrativo, a abertura de processo administrativo disciplinar contra Agaciel e Zoghbi. Conforme os dados levantados pela comissão, os atos secretos somam 623.
A comissão de sindicância foi formada por três servidores do Senado, um do Tribunal de Contas da União e um da Procuradoria-Geral da República. Pelas regras do Senado, o servidor que responder a processo administrativo poderá ser punido com penas que vão da suspensão por até 90 dias até a demissão.
Sarney também encaminhou ofício à procuradora-geral da República em exercício, Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, com cópia do relatório da comissão de sindicância com conclusões das investigações, para que a Procuradoria-Geral da República tome as providências que julgar cabíveis. Segundo a presidência do Senado, o material foi encaminhado à procuradoria porque houve indicação contra os ex-diretores da pratica de crime contra a administração pública (prevaricação).