postado em 07/07/2009 09:50
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no final de seu segundo mandato no comando da Casa, ampliou os poderes de Agaciel Maia para gerir o dinheiro do plano de saúde dos servidores, depositado em três contas paralelas sem nenhuma fiscalização.
[SAIBAMAIS]
Em janeiro de 2005, Sarney autorizou o então diretor-geral da Casa a contratar sem licitação hospitais, médicos e demais entidades e profissionais que integram a rede do plano de saúde dos funcionários.
Nomeado por Sarney em 1995, Agaciel só deixou o comando administrativo do Senado em março deste ano, após a Folha revelar que ele escondeu da Justiça uma casa avaliada em R$ 5 milhões.
Sarney disse que sua medida foi "moralizadora" porque o ato de 1997 designava especificamente Agaciel como o vice-presidente do conselho de fiscalização, enquanto a medida assinada na sua gestão dizia que a função deveria ser ocupada pelo diretor-geral, independentemente de quem estivesse no cargo. Agaciel não se manifestou sobre o caso ontem.
Conforme reportagem publicada no domingo, as três contas somam R$ 160 milhões e estão fora da contabilidade oficial do Senado e do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos públicos).
Criadas em 1997 pela Mesa Diretora do Senado, essas contas foram movimentadas por Agaciel durante anos, sem fiscalização. A única forma de controle da aplicação dos recursos era uma comissão interna fantasma, que não se reúne há cinco anos e é formado por funcionários que deixaram o Senado e tem até um morto.
O Fundo de Reserva do Sistema Integrado de Saúde (SIS), como o dinheiro das contas paralelas é chamado, é administrado pelo vice-presidente do conselho de supervisão do SIS -o próprio diretor-geral.
Em 2003, a gestão das contas paralelas gerou uma disputa entre o então primeiro-secretário, Romeu Tuma (hoje PTB-SP, na época, PFL), e Agaciel. Tuma retirou então do diretor-geral a responsabilidade pela gestão das contas, colocando no lugar o médico Paulo Roberto Rodrigues Ramalho.
Agaciel perdeu a função de vice-presidente do conselho, permanecendo no colegiado.
Em janeiro de 2005, Sarney, presidindo a Mesa Diretora, restituiu o poder de Agaciel na administração das contas. No mesmo ato, ampliou os poderes do diretor-geral, dando-lhe carta branca para gerir o plano.
Em setembro, outro ato assinado pelo substituto de Sarney na Presidência do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), revogou essa decisão. Contudo, segundo documentos obtidos pela reportagem, Agaciel manteve seus poderes inalterados na gestão das contas, sem considerar a revogação.
O dinheiro das contas paralelas vem do desconto feito no salário dos servidores da Casa para custear o plano de saúde.
Como o Senado paga quase todas as despesas médicas de seu quadro funcional, tendo este ano R$ 26 milhões reservados para isso, acaba sobrando muito dinheiro nessas contas.
Até julho de 1997, o dinheiro dos servidores estava vinculado ao Fundo do Senado, que é acompanhado pelo Siafi. Naquele mês, a Mesa Diretora decidiu destinar esses recursos a três contas, duas na Caixa e uma no Banco do Brasil.
Mas nem mesmo a Secretaria de Controle Interno, encarregada de apurar eventuais desvios na administração da Casa, acompanhava a movimentação das contas.