postado em 07/07/2009 18:18
A oposição levou para o plenário do Senado a disputa pela instalação da CPI da Petrobras. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do pedido de criação da CPI, exigiu que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), substituísse os senadores indicados pelos governistas que não comparecem as reuniões da comissão, impedindo da investigação.
Sarney recorreu ao regimento e disse que não tinha respaldo legal para atender ao pedido do tucano. O peemedebista afirmou que vai trabalhar para que a CPI seja instalada. O presidente do Senado disse ainda que pretende reunir os líderes para tentar fechar um consenso até amanhã.
"Eu mostro que pelo regimento há uma impossibilidade total de substituir membros de comissão, até porque essa atribuição cabe aos líderes, segundo o artigo 81: O lugar na comissão pertence ao partido ou bloco parlamentar, competindo ao líder respectivo pedir por documento escrito a substituição em qualquer circunstância ou oportunidade", disse.
O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), saiu em defesa dos governistas questionando a ofensiva da oposição e disse que é preciso avaliar se a minoria tem direito em promover uma investigação política. Agora, os governistas exigem que a oposição enterre a CPI do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) e devolva a relatoria da CPI das ONGs.
A oposição fala em recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para garantir a instalação da CPI. Durante a discussão no plenário, Álvaro cobrou o fato de os governistas terem quebrado o acordo que previa a instalação da CPI da Petrobras e a devolução da relatoria da CPI das ONGs. Dias afirmou que o Palácio do Planalto interfere mais uma vez na Casa para impedir a investigação.
"[O governo] Tem se ocupado em mobilizar a base para impedir a instalação da CPI da Petrobras. São visíveis as interferências do Executivo. Não são poucos os indícios de irregularidades e não são irregularidades simples. Os valores não são insignificantes. Não estamos nos referindo a alguns milhões de reais apenas. Estamos tratando de bilhões de reais em obras supostamente superfaturadas, inclusive detectadas por órgãos oficiais, como o TCU (Tribunal de Contas da União)", afirmou.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), rebateu o tucano afirmando que o, "o governo não teme a CPI da Petrobras" e disse que o PSDB não oficializou a devolução da relatoria da ONGs. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), pediu a palavra e anunciou que estaria devolvendo o cargo, mas depois recuou. O líder tucano disse que o partido vai avaliar o fim da CPI do Dnit.