postado em 08/07/2009 13:20
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu nesta terça-feira, em Paris, que poderá voltar a disputar, no futuro, as eleições à Presidência da República."Eu acho que dois mandatos são suficientes para a gente cumprir um programa. Se daqui a algum tempo for necessário concorrer, concorreremos. Se não for necessário, ficaremos como eleitores, ou seja, eu penso que no Brasil está bom dois mandatos para o presidente da República", disse Lula ao canal de TV France 24.
Lula disse ainda considerar normal um político querer mais que dois mandatos. "Eu também acho normal uma pessoa querer mais que dois mandatos. Cada país e cada governante age em função da sua realidade." O presidente citou a Europa como exemplo. "Aqui na Europa, um primeiro-ministro fica 16 anos, 17 anos, 18 anos e as pessoas não veem isso como um absurdo. E é uma eleição quase indireta, porque é o Parlamento que indica. Mas eu não acho isso um absurdo, eu acho que se um primeiro-ministro quer ficar 12 anos, que fique. Como ficou a Margaret Thatcher, como ficou o Felipe González. Ou seja, se alguém quer concorrer a mais de um mandato, concorra. Para mim, dois mandatos são suficientes. Acho que um é pouco, dois é bom, três é demais." Ontem, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara seguiu o parecer do relator José Genoino (PT-SP) e rejeitou a admissibilidade constitucional da PEC (proposta de emenda à Constituição) do terceiro mandato, de autoria do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE).
[SAIBAMAIS]
Genoino alegou que a mudança constitucional ofende a ordem jurídica brasileira. As duas maiores bancadas, PT e PMDB, orientaram seus parlamentares a votar com o relator. No parecer, o relator sustenta que a PEC é uma medida "casuística" e "fulminada de inconstitucionalidade".
Na avaliação de Genoino, pelo menos três pontos são inconstitucionais. O primeiro seria o desrespeito ao princípio republicano e o outro o benefício dos atuais governantes. "Não se pode mudar as regras durante o jogo para favorecer quem está no poder. Isso sem dúvida é inconstitucional", disse.
Barreto criticou o relatório do petista e o acusou de ser parcial, ao analisar a PEC a partir de suas "ideologias" políticas. "Há uma contradição forte nesse parecer. O deputado fez uma análise pessoal. Ele está sendo incoerente com o que a própria Casa já decidiu antes, quando aprovou a reeleição. O que está em discussão é uma tese sobre duas reeleições continuadas e ele não avaliou isso. Ele deveria ter apresentado outro argumento", afirmou.