postado em 08/07/2009 15:49
O delegado Protógenes Queiroz, que chefiou a primeira fase da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, afirmou nesta quarta-feira, após um ano da operação, que seu dever foi cumprido e que valeu as atrocidades que sofreu. "Valeu as atrocidades que sofri junto com a minha família, tais como: perseguições externas e internas na Polícia Federal; vigilâncias nos meus deslocamentos para palestras, afastamento do cargo de delegado de Polícia Federal, sujeito a pena de demissão; perda de vantagens salariais; diminuição da renda familiar com aumento de despesas domesticas, tratamento de saúde de mulher, filhos e 74 ameaças contra minha vida", diz o delegado em seu blog.
Durante a operação, a PF prendeu o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, seu assessor Humberto Braz, o professor universitário Hugo Chicaroni, o investidor Naji Nahas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e mais 14 pessoas suspeitas de integrarem a quadrilha. Todos foram soltos depois. Eles são suspeitos de praticar os crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para a obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras. Protógenes foi afastado das investigações em julho de 2008. A justificativa, na ocasião, foi um curso que o delegado teria que realizar na sede da corporação, em Brasília. O delegado Ricardo Saadi passou a comandar as investigações da Satiagraha. Quatro meses depois, Protógenes foi afastado oficialmente do comando da operação.
Em maio deste ano, o juiz Ali Mazloum, da 7¦ Vara Federal de São Paulo, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra o delegado por eventuais irregularidades na condução da primeira fase da operação e, agora, ele responde pelos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual. Segundo a denúncia, Protógenes cometeu violação de sigilo funcional ao convidar um produtor de TV Globo para gravar a tentativa de assessores de Dantas --Humberto Braz e Hugo Chicaroni-- de subornar um delegado da PF para excluir o nome do banqueiro das investigações da Satiagraha.
A tentativa de suborno foi gravada em 19 de junho de 2008, em um restaurante de São Paulo. O crime de fraude processual, segundo a Procuradoria, foi cometido com a edição do vídeo da tentativa de suborno para excluir das imagens os jornalistas. Para a Procuradoria, a alteração foi feita para não revelar que o vídeo não foi feito pela PF. "O Brasil de ontem não é mais o Brasil de hoje, pois passamos a exigir mais perante nós mesmo e acima de tudo respeito a coisa pública e Administração Pública com o mínimo de dignidade e honestidade", diz o delegado no blog.
Segundo ele, "ao executar aquilo que parecia mais uma operação policial a que estávamos acostumados a realizar ao longo de mais de 10 anos na Polícia Federal, nos deparamos com um grande esquema de corrupção destinado ao desvio de riquezas e recursos públicos jamais visto na história da República brasileira, com a revelação, contaminação de pessoas, instituições e poderes estatais envolvidos em corrupção".
"Uma cumplicidade e fidelidade para proteção dos principais atores dos crimes investigados, bem como manutenção do sistema corrupto instalado ao longo de mais de vinte anos no Brasil", afirma. Protógenes diz ainda os fatos revelados são assustadores, "desde 1.400 concessões de exploração do subsolo brasileiro em favor do banqueiro bandido condenado Daniel Dantas, passando por mensalão, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal, gestão fraudulenta, gestão temerária, formação de quadrilha e organização criminosa. Tudo com a colaboração de indivíduos infiltrados em órgãos estatais de forma direta, indireta ou inércia dos nossos governantes".
"O resultado até agora conquistado pelo trabalho desenvolvido por aqueles que acreditam em um Brasil melhor para nós e futuras gerações, cujo compromisso é com o Estado brasileiro e portanto proclamamos o saldo até agora realizado, além de reafirmar que hoje o espaço para o corruptor e o corrupto está cada vez menor nas administrações públicas, mas sobretudo o resgate a ética, a moral, respeito aos símbolos nacionais, a Constituição da República.
Ao final encontramos um ponto de equilíbrio entre os interesses público e o privado diante do produto apresentado na primeira e segunda fase de investigação." Condenação Em dezembro, o juiz De Sanctis condenou Dantas a dez anos de prisão por corrupção ativa e ao pagamento de uma multa de R$ 12 milhões pela acusação de tentar subornar um delegado da Polícia Federal para ter seu nome excluído das investigações da Satiagraha. Também foram condenados Chicaroni e Braz a sete anos e um mês de prisão, cada um. A multa aplicada a Braz é de R$ 1,5 milhão.
Para Chicaroni, a multa é de R$ 594 mil. Nova denúncia Nesta semana, o Ministério Público Federal em São Paulo denunciou à Justiça Federal o banqueiro do Opportunity e mais 13 pessoas por suposto financiamento do chamado ´valerioduto´, esquema montado pelo empresário Marcos Valério e investigado no caso mensalão. Segundo a Procuradoria, o financiamento teria ocorrido quando o grupo estava no comando da Brasil Telecom. O Ministério Público afirma que a nova denúncia não deve encerrar as investigações da Satiagraha e pede ainda a abertura de três novos inquéritos.
Um deles seria para aprofundar a participação de pessoas investigadas inicialmente e não denunciadas agora, como o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh e Carlos Rodenburg (presidente do braço agropecuário do grupo). Outro iria apurar especificamente crimes financeiros na aquisição do controle acionário da BrT pela Oi. O terceiro investigaria evasões de divisas praticadas por cotistas brasileiros do Opportunity Fund, com sede nas Ilhas Cayman, no Caribe. Outro lado Em nota, o advogado do Opportunity, Andrei Zenkner Schmidt, diz que a nova denúncia é resultado da Satiagraha e que a operação é uma fraude.
"A Operação Satiagraha é uma fraude. A denúncia foi apresentada para justificar a operação, as buscas e apreensões e as prisões ilegais", diz o advogado. "Não há qualquer envolvimento do Opportunity com o ´mensalão´, conforme já reconhecido pelo Poder Judiciário. Fere o senso comum que o governo negue a existência do ´mensalão´ e ao mesmo tempo acuse Daniel Dantas de estar envolvido com o esquema. O governo persegue Dantas e, conjuntamente, acusa-o de financiá-lo", afirma a nota.