postado em 08/07/2009 19:23
A bancada do PT no Senado manteve a decisão de não pressionar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a deixar o cargo. Reunidos nesta quarta-feira, os petistas negaram que foram enquadrados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e divulgaram uma nota reafirmando que são a favor do afastamento temporário de Sarney, mas que cabe ao peemedebista tomar esta decisão. O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), disse que nunca exigiu que qualquer um dos 12 senadores da bancada abrissem mão das suas posições individuais. Na avaliação dos petistas, a saída temporária de Sarney traria credibilidade para as investigações e seria um gesto de grandeza.
"A bancada dos senadores manteve sua posição de sugerir que, num gesto de grandeza e de garantia à credibilidade das investigações, o senador José Sarney se licenciasse temporariamente", diz a nota do PT.
Mercadante negou que a Executiva do PT e o presidente Lula tenham interferido para aliviar a pressão contra o peemedebista. Irritado com as interpretações sobre o encontro da bancada petista com o presidente Lula na semana passada, Mercadante disse que agora formaliza a posição por escrito e acrescenta as sugestões apresentadas pelos senadores do PT para resolver a crise considerada "estrutural, grave e que envolve aspectos éticos e políticos relevantes".
Na nota, os petistas apresentaram seis medidas para o Senado contornar a crise, entre elas a criação de uma comissão suprapartidária que atue em conjunto com a Mesa Diretora para preparar uma reforma administrativa, o funcionamento do colégio de lideres e a redução progressiva de até 60% com despesas de pessoal --com a extinção de departamentos da Casa. Os petistas querem ainda diminuir os poderes da primeira secretaria, órgão administrativo da Casa que tem sido comandado nos últimos anos por parlamentares do DEM e do PMDB. A sugestão é redistribuir as atribuições com outras secretarias da Mesa Diretora, além de fixar em até quatro anos o mandato para os ocupantes do cargo de diretor-geral da Casa. Confira a íntegra da nota: "Os senadores do Partido dos Trabalhadores comunicam que a sua liderança em momento algum, da discussão sobre a crise no Senado, exigiu que seus integrantes abdicassem de suas posições individuais. Tão pouco o fez o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante encontro no Palácio da Alvorada, semana passada. Portanto, a bancada de sente respeitada pelo presidente Lula em sua autonomia.
Os parlamentares do PT no Senado reafirmam: 1. A bancada dos senadores, ao longo de toda a discussão sobre a crise do Senado, manteve a sua posição: a de sugerir que, num gesto de grandeza e de garantia à credibilidade das investigações, o senador José Sarney se licenciasse temporariamente para que o Senado pudesse aprofundar as investigações e construir propostas de solução para os problemas encontrados. Admite, no entanto --como o fez a maioria dos partidos da Casa-- que a licença é uma decisão a ser tomada pelo senador.
2. A crise do Senado é estrutural, grave, e envolve aspectos éticos e políticos relevantes.
3. O PT sempre defendeu uma reforma profunda para corrigir as distorções da administração do Senado e, para tanto, apresentou, em nome desta proposta de mudança, a candidatura do senador Tião Viana (AC) a presidente. Diante disso, assevera sua disposição de promover ações políticas para uma reforma estrutural e urgente do Senado mais ampla que as providências importantes já anunciadas: a) A criação de uma comissão suprapartidária para debater com a sociedade civil e especialistas a reforma do Senado por meio, inclusive, de uma lei de responsabilidade administrativa e financeira do parlamento a partir de projeto de bancada, em anexo, coordenado pelo senador Tião Viana. Esta comissão não seria concorrente com a Mesa Diretora, pois deve ter uma função complementar, elaborando para uma melhor governança do Senado, assim como o controle social e democrático da sua gestão.
b) Funcionamento permanente de um colégio de líderes para democratizar as decisões da vida legislativa e administrativa da instituição.
c) Redução progressiva de até 60% do teto com despesas com pessoal e extinção de estruturas como do Interlegis, Unilegis, inclusive o enxugamento do serviço de atendimento médico do Senado exclusivamente para o atendimento de emergência.
d) Redistribuir as atribuições da 1¦ secretaria com as outras secretarias da Mesa Diretora.
e) Prazo limite para o exercício dos cargos de direção de até quatro anos, coincidentes com a Mesa Diretora.
f) Extinção do pagamento adicional salarial a participantes de funcionários em conselhos ou comissões especiais no âmbito do Congresso Nacional.
4. Finalmente, a bancada defende: a) A necessidade de aprofundar as investigações e ampliá-las para todos os possíveis responsáveis, tomando as devidas providências legais, como já está ocorrendo, Tribunal de Contas da União, o Ministério Público e a Polícia Federal.
b) Que diversas medidas já estão sendo tomadas pela Mesa Diretora do Senado e que seus efeitos exigem tempo para produziram as mudanças necessárias como os resultados apresentados pela comissão de sindicância, a abertura de processos de demissão a bem do serviço público; a unificação dos contracheques, a abertura do portal da transparência, as novas diretrizes para horas-extras, as restrições para créditos das passagens, além de outras medidas.