postado em 09/07/2009 15:23
A Polícia Federal indiciou o secretário extraordinário de Irrigação do Rio Grande do Sul, Rogério Porto, em inquérito que apura tentativa de fraude na licitação para construção das barragens Jaguari e Taquarembó (RS). O nome de Porto foi incluído no inquérito por supostas tentativa de dirigir a licitação, formação de quadrilha e advocacia administrativa, conforme a PF, que ouviu ontem depoimento do secretário em seu gabinete.
O inquérito foi derivado da Operação Solidária, que investiga irregularidades em contratos de merenda escolar a indícios de fraudes em obras públicas, deflagrada pela PF no ano passado. O superintendente da PF no Estado, Ildo Gasparetto, disse que há 11 inquéritos abertos e mais dois serão iniciados em decorrência da operação.
O secretário Rogério Porto informou, por meio de sua assessoria, que não irá comentar o caso, por orientação do governo. O Executivo divulgou nota em que afirma que "em nenhum momento houve tentativa de direcionamento na elaboração dos editais", alegando que a empresa tida como beneficiária foi inabilitada na primeira fase da disputa. A PF assinalou que o indiciamento foi motivado pela suposta tentativa de manipulação, com base em "provas que nos substanciaram de forma categórica a um juízo de indiciamento", afirmou o delegado Aldronei Rodrigues.
Além do secretário, outras seis pessoas foram incluídas no inquérito. As barragens fazem parte das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio Grande do Sul. O PAC prevê R$ 41,9 milhões para Taquarembó e R$ 40,5 milhões para Jaquari, entre os recursos federais. "O secretário já foi indiciado e, em princípio, não precisa ser ouvido (novamente)", disse Gasparetto. "Ele pode apresentar sua defesa", acrescentou, ao prever que o inquérito será encaminhado o mais rápido possível à Justiça e ao Ministério Público.