postado em 09/07/2009 15:24
Em resposta a promessa da base do governo de instalar a CPI da Petrobras na semana que vem, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse hoje que vai devolver a relatoria da CPI das ONGs (organizações não-governamentais) e enterrar a CPI do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte).
As medidas só serão oficializadas após a primeira reunião da CPI da Petrobras. Segundo Virgílio, a decisão de recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para substituir os senadores governistas indicados para a CPI que vai investigar a Petrobras também está "suspensa" até terça-feira. "Vamos aguardar a confirmação de que a CPI da Petrobras está oficialmente aberta para agirmos", disse.
Os governistas tinham condicionado a criação da CPI da Petrobras a esses dois movimentos da oposição, mas trabalhavam para esvaziar as reuniões da comissão adiar o início das investigações da Petrobras. "Vou cumprir minha palavra e devolver a relatoria da CPI das ONGS e desfazer a CPI do Dnit", disse.
A oposição pretende reconduzir o senador Inácio Arruda (PC do B-CE) à relatoria da CPI das ONGs. O presidente da CPI das ONGs, Heráclito Fortes (DEM-PI), conduziu o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) à relatoria da comissão passando por cima dos governistas.
Arruda era relator da CPI das ONGs até deixar o cargo para assumir uma vaga de titular na CPI da Petrobras. Como o regimento do Senado não permite que um parlamentar seja titular simultaneamente de duas CPIs, Arruda saiu automaticamente da relatoria --que só pode ser conduzida por um membro titular da comissão. Os governistas, porém, devolveram ao senador a titularidade da CPI das ONGs e agora reivindicam o seu retorno ao cargo.
A CPI do Dnit foi criada para investigar a autarquia. No requerimento de criação, um dos documentos utilizados é o relatório de Fiscalização de Obras Públicas de 2007, divulgado pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Nele, o Dnit é apontado como o campeão em irregularidades. Entre as 115 obras fiscalizadas 38 irregularidades graves foram constatadas. De acordo com o tucano, a oposição não está recuando sobre a importância de investigar o Dnit. "Não tem nada a ver com a CPI do DNIT, mas com a nossa preocupação é instalar com rapidez a CPI da Petrobras",disse.