postado em 10/07/2009 08:30
A decisão do Ministério do Turismo de suspender o repasse de verbas de emendas parlamentares para realização de festas no interior, devido às suspeitas de fraudes investigadas pela Procuradoria-Geral da República, não intimidou prefeituras de Minas. Mesmo sem os recursos liberados por indicação dos deputados federais, muitos municípios, inclusive alguns incluídos na relação dos que são alvo de inquéritos já abertos pelo Ministério Público Federal, estão fazendo licitações e contratações para novos eventos.Como não conseguiram a liberação da verba federal, suspensa depois de reportagens do Estado de Minas que denunciaram irregularidades na contratação das empresas responsáveis pelos eventos, as festas, com valores milionários, serão bancadas com recursos dos cofres municipais e cobrança de ingresso, o que impede a investigação do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União. Como a verba não é da União, só o Ministério Público Estadual pode apurar a legalidade desses eventos.
Chama a atenção nos editais das festas que a descrição técnica dos equipamentos para realização de alguns eventos é praticamente idêntica. Caso, por exemplo, de Vargem Alegre, Córrego Novo, São Félix e Itabirinha do Mantena, as duas últimas incluídas no rol dos municípios investigados pelo MPF. Outro detalhe é o pouco tempo entre a licitação e a festa. Em Bugre, no Leste mineiro, a licitação será aberta no dia 21, quatro dias antes da festa junina da cidade, que no ano passado recebeu R$ 175 mil do Ministério do Turismo para a Festa do Bugre.
Em São Geraldo do Baixio, no Leste de Minas, o edital para a festa está previsto para ser aberto na terça, 16 dias antes da celebração. O município, com menos de 3,5 mil habitantes, deve gastar R$ 200 mil no evento. A emenda para a folia, que não será mais patrocinada pelo Ministério do Turismo, é de autoria do deputado federal João Magalhães. O prefeito Wellerson Moreira (PSDB), irmão de Michael Moreira, dono de uma empresa de festas, disse ainda esperar algo do ministério. ;Mas, se não vier, vamos fazer tudo com recursos próprios.;
Licitação suspeita
A festa de Itabirinha do Mantena também deve ser feita com recursos municipais e patrocinadores. A licitação está marcada para terça e a festa, para o fim do mês. De acordo com o prefeito Aurélio Cesar Donádio (PSDB), pode haver atraso por causa da captação de recursos. Ano passado, a cidade fez duas festas patrocinadas pelo Ministério do Turismo: custaram R$ 410 mil. O prefeito garantiu que não houve irregularidade e que um auditor do Ministério do Turismo passou três dias na cidade acompanhando um dos eventos e não viu problemas.
Uma das empresas vencedoras da licitação em Itabirinha foi a Tamma Produções, já declarada inidônea pela Justiça de Alvinópolis, e que faz parte das relação de produtoras investigadas pelo Ministério Público Federal e pela Receita Federal. A Tamma pertence ao ex-prefeito de Caputira Jairo Teixeira, que deixou o cargo ano passado. Essa empresa venceu no ano passado uma licitação em Córrego Novo, também no Leste Mineiro, com verbas do Ministério do Turismo. O município tem 3,2 mil habitantes, recebeu R$ 400 mil no ano passado para duas festas. Na terça foi aberto o pregão para a festa deste ano da cidade, mas, segundo o assessor administrativo da prefeitura, Márcio Almeida, a concorrência foi suspensa, pois houve contestação.
O número
R$ 400 mil foi o dinheiro federal repassado para duas festas no município de Córrego Novo, que conta com apenas 3,2 mil habitantes