O processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) conhecido pelo castelo de R$ 25 milhões deve ser arquivado na próxima semana. Depois de o Conselho de Ética rejeitar os pedidos de cassação e de suspensão por quatro meses, o relatório do deputado Sérgio Brito (PDT-BA), deve finalmente inocentar Moreira da acusação de uso irregular da verba indenizatória.
Brito produz o terceiro relatório sobre o caso, marcado para ser discutido e votado na terça-feira. Nas outras votações, o pedetista votou pela absolvição do Moreira. Se aprovado, o parecer, o caso é arquivado no colegiado. Na hipótese de o parecer ser rejeitado no conselho, o plenário votará a representação original da Corregedoria da Câmara, que pediu a condenação de Moreira.
O parecer será votado pelo plenário, que exige maioria absoluta e voto secreto para a sua aprovação. O primeiro relatório sobre a denúncia contra Moreira foi apresentado pelo deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que pedia a cassação de Moreira. O outro foi defendido pelo deputado Hugo Leal (PSC-RJ) e pedia a suspensão por quatro meses das prerrogativas parlamentares do deputado. Os dois foram derrubados.
Moreira é acusado de justificar gastos com a verba indenizatória --benefício mensal de R$ 15 mil para deputados cobrirem gastos nos Estados-- com notas fiscais de suas próprias empresas de segurança. Na época não existia uma regra clara sobre essa prática. A suspeita é de que os serviços não eram prestados.
Outra questão que complica o caso de Moreira, que é dono de um castelo avaliado em R$ 25 milhões, é o fato de que o valor gasto pelo deputado com os serviços de segurança é o dobro previsto na Lei de Licitações.
No depoimento ao conselho, Moreira, que chegou a ensaiar um choro, afirmou que foi perseguido politicamente e atacou o DEM --seu antigo partido. E ironizou as suspeitas sobre a construção do castelo.
"Qual foi o crime que cometi sendo que não era homem público? Quando terminei a obra do castelo não tinha mandato eletivo. Qual foi o erro que cometi ao querer levar para minha cidade de origem um empreendimento hoteleiro que vai gerar emprego e renda. Quis o destino que fosse em formato de castelo, mas poderia ter um formato de iglu, formato piramidal, mas foi um castelo como decidiram os arquitetos", disse ele na semana passada.