postado em 10/07/2009 19:58
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), indicou o deputado Sérgio Brito (PDT-BA) como o novo relator do processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), acusado de uso indevido da verba indenizatória. A previsão é de que o novo parecer seja votado na próxima quarta-feira (15).
Nesta semana, na quarta-feira (8), o conselho rejeitou o segundo parecer sobre o caso, apresentado pelo deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que pedia a suspensão das prerrogativas parlamentares do deputado mineiro. O primeiro relatório, do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), pedia a cassação do mandato de Edmar e foi rejeitado no início deste mês (01/07).
Arquivamento
Com a rejeição do parecer de Hugo Leal, esse terceiro relatório - a ser apresentado pelo deputado Sérgio Brito - deverá ser necessariamente pelo arquivamento do caso.
Na hipótese do terceiro parecer ser rejeitado no conselho, o presidente da Câmara, Michel Temer, indicará um novo relator que poderá escolher qualquer um dos relatórios apresentados ao conselho para votação pelo Plenário, inclusive a representação original da Corregedoria da Câmara que pediu a condenação de Edmar Moreira.