Ministério da Saúde suspende recursos de 2.992 cidades por duplicação de cadastro das equipes médicas

postado em 11/07/2009 08:21

Equipes %u201Cclonadas%u201D dos programas Saúde da Família e Saúde Bucal obrigaram o Ministério da Saúde a suspender, no primeiro semestre do ano, pelo menos R$ 35,9 milhões que seriam destinados à atenção básica em 2.922 municípios brasileiros. O cadastro das equipes %u2014 feito pelas prefeituras %u2014 incluía nomes repetidos, pessoas trabalhando no mesmo horário em cidades diferentes e até de profissionais que já não atuam mais na unidade. A identificação das irregularidades, segundo o ministério, é feita mensalmente por meio do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Principal programa de saúde do governo, o Saúde da Família (PSF) foi criado há 15 anos seguindo o modelo cubano de atenção básica. As equipes são responsáveis pela cobertura de uma área e desenvolvem atividades de prevenção e ampliação do acesso à saúde, principalmente nas comunidades carentes. A meta é cobrir 70% da população brasileira. Hoje, o índice é de 49,7%. Os valores destinados aos municípios em cada equipe variam de acordo com a população atendida. No caso do PSF, é de R$ 6,4 mil ou R$ 9,6 mil %u2014 as equipes são formadas por nove pessoas, entre médicos, enfermeiros e agentes. Já para o programa Saúde Bucal, composto por dentista e técnico, de R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. O repasse para os agentes comunitários é de R$ 581 por pessoa. Em Águas Lindas de Goiás, a 44km de Brasília, o Ministério da Saúde suspendeu a transferência de verba para uma equipe do programa e para quatro agentes. A comunidade sofre com a falta de atendimento. Na terça-feira, dia de pré-natal no posto do Camping Club, não tinha médico. Nem dentista. Apenas um enfermeiro se desdobrava para atender os moradores de uma das áreas mais carentes do Entorno. %u201CNinguém fica sem resposta. Resolvo o problema ou encaminho para outra unidade. Mas concordo que o profissional médico faz muita falta%u201D, afirma o enfermeiro Alexandro de Menezes, que já está acostumado a ser chamado de %u201Cdoutor%u201D pelos pacientes. %u201CSempre me consulto com ele. Médico mesmo, não tem%u201D, afirma Vanessa Carolina Araújo, de 22 anos, que está esperando o segundo filho. Na recepção do posto a informação é de que a médica trabalha só às terças, quartas e quintas-feiras. Ninguém soube dizer, entretanto, porque naquela terça-feira ela não foi trabalhar. Atualmente, a prefeitura da cidade registra a existência de 12 equipes de saúde, 11 de saúde bucal e 66 agentes comunitários. Absurdos Os %u201Cclones%u201D de médicos, enfermeiros, dentistas e agentes estão espalhados pelo país. Em algumas cidades, os números chamam atenção como, por exemplo, em Lauro de Freitas (BA), onde o ministério encontrou 21 nomes de agentes comunitários duplicados e três equipes da Saúde da Família. Em Fortaleza, o número é ainda maior: 39 agentes, sete equipes do PSF e 4 de saúde bucal. Em Vilhena (RO), 52 agentes estavam com cadastro irregular. A Prefeitura de Castanhal (PA) também registrou 36 agentes clonados. Em Guarulhos, interior de São Paulo, três equipes de saúde apresentaram problemas e 23 agentes. A atenção básica executou em 2008 quase 18% do Orçamento da União, de R$ 8,1 bilhões de reais. Deste total, 58,27% %u2014 4,67 bilhões %u2014 foi destinado ao Programa de Atenção Básica variável. A Saúde da Família consumiu aproximadamente R$ 2,3 bilhões de reais, o Agentes Comunitários de Saúde (ACS) gastou R$ 1,6 bilhões e o Saúde Bucal custou R$ 472 milhões aos cofres públicos federais. O Ministério da Saúde informou que a duplicidade nos cadastros é checada mensalmente e, depois da regularização, os repasses são liberados. As clonagens podem estar no erro de cadastrado enviado pelas prefeituras ao ministério ou na prática ilegal de profissionais de trabalharem em mais de uma cidade ou equipe do programa. Mais informações na edição impressa.