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Correio Braziliense

Crescem gastos da União com premiações


postado em 11/07/2009 23:22

Uma matéria publicada pelo site Contas Abertas indica que cresceram quatro vezes no primeiro semestre deste ano, com relação ao mesmo período do ano passado, o gasto da União com distribuição de prêmios a políticos, autoridades, personalidades, atletas, entre outros, somando um montante de R$ 15,2 milhões entre janeiro e junho de 2009. No ano passado, de janeiro a junho, foram R$ 3,5 milhões. De acordo com reportagem. “O montante desembolsado este ano é superior, por exemplo, à quantia aplicada com o programa de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente em todo o ano passado, R$ 13,4 milhões.”

O Ministério da Cultura (MinC) foi o órgão que mais gastou com essas homenagens descritas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Foram R$ 13,6 milhões pagos com os serviços, o equivalente a 89% do valor total desembolsado este ano. O Ministério da Defesa foi o segundo que mais gastou com condecorações, R$ 287,3 mil.

A matéria revela que a assessoria de imprensa do Ministério da Cultura informou que o sistema de acompanhamento da execução orçamentária da pasta registrou apenas duas iniciativas de premiação no primeiro semestre de 2008, o que pode explicar o registro de gastos menos volumoso naquele período em relação a este ano. Já em relação aos valores empenhados (reservados em orçamento) para custear premiações no primeiro semestre de 2009, de acordo com a assessoria, alcançaram o valor de R$ 12,9 milhões. A assessoria afirmou que os empenhos são referentes a diversos editais lançados em 2008 e 2009, conforme lista a seguir:

- Prêmio Mário Pedrosa – incentivo à divulgação de ações da área museológica;
- Prêmio Mário de Andrade – pesquisa na área museológica;
- Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade – ações de preservação e salvaguarda do patrimônio cultural;
- Prêmio Funarte Arte Cênicas na Rua – apresentações cênicas em lugares públicos;
- Prêmio Funarte Carequinha de Estímulo ao Circo 2009 – fomento à arte circense;
- Prêmio Culturas Populares – Edição Mestra Isabel – prêmio a mestres e grupos de cultura popular [aguardando lançamento];
- Prêmio Pontos de Mídia Livre – apoio a iniciativas de comunicação livre, comunitária e alternativa;
- Prêmio Cultural LGBT 2009 – apoio a ações culturais de combate à homofobia;
- Prêmio Myriam Muniz de Teatro 2008 – apoio a espetáculos e pesquisas na área do teatro.
- Prêmio Klauss Vianna de Dança 2008 – apoio a produção cultural na área da dança.

Por fim, informa a reportagem, “a assessoria informou que a quantia empenhada pelo ministério para premiações em todo ano de 2008, R$ 22 milhões, não representa nenhuma anormalidade em relação ao valor empenhado neste primeiro semestre de 2009, R$ 12,9 milhões”.

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