postado em 12/07/2009 10:26
Relatório da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) obtido pelo Correio revela irregularidades graves e atraso de obras em aeroportos incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), muitas delas em cidades que receberão os jogos da Copa de 2014. O documento apresenta situações de ;atenção; e ;preocupação; em vários empreendimentos do PAC aéreo. Está havendo atraso em pelo menos 16 obras com orçamento total de R$ 3,69 bilhões, algumas delas paralisadas. Levantamento feito pela reportagem mostra que a intenção da Infraero era aplicar R$ 2,8 bilhões nessas obras até o final do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Mas, nesse período, serão executados apenas R$ 814 milhões. Por causa de fraudes como sobrepreço, inconsistência nos projetos, falta de planejamento, o que não foi feito em quatro anos de PAC ficará para o próximo governo, faltando pouco tempo para os jogos mundiais de futebol no Brasil.Os últimos balanços do PAC não permitem identificar o atraso de cada obra. Ali, aparecem apenas o valor total do empreendimento, o que será investido até o final de 2010, o que fica para depois e a data de conclusão. O relatório interno da Infraero traz o histórico completo da obra, com a data de conclusão inicialmente prevista, a data revisada e o período de atraso. Em alguns casos, a dilatação do prazo chega a dois, três anos, sem contar que novos adiamentos ainda podem ocorrer. O documento também aponta quanto estava previsto para ser investido até o final do governo Lula e quanto realmente será gasto.
O relatório mostra, ainda, que, em quatro anos, o governo Lula investiu outros R$ 836 milhões em obras que já foram concluídas ou que estarão prontas até o próximo ano. O valor total dessas obras chega a R$ 1,38 bilhão, mas parte desses recursos foi aplicada antes do início do PAC. O orçamento total das obras em andamento atinge R$ 3,69 bilhões. Mas estava previsto que uma pequena parcela disso ficaria para o próximo governo.
Guarulhos
A Infraero pretendia investir R$ 670 milhões até o final de 2010 na construção do terminal de passageiros 3 de Guarulhos, uma obra de R$ 1 bilhão. Em outubro do ano passado, depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a paralisação da obra, com o corte de recursos orçamentários, a Infraero revogou a concorrência para a contratação das obras do pátio de aeronaves e terraplanagem do terminal. O tribunal apontou sobrepreço de cerca de R$ 100 milhões na obra, projeto básico deficiente e restrição ao caráter competitivo da licitação. O terminal está projetado para atender 7,5 milhões de passageiros/ano, com pátio para 33 aeronaves.
As obras de revitalização do sistema de pátios, pistas, sistema viário e de macrodrenagem no aeroporto de Guarulhos, com orçamento total de R$ 370 milhões, estão paralisadas desde março do ano passado. O TCU determinou a redução do preço global em R$ 71 milhões, mas o consórcio não aceitou as condições da repactuação. A obra está incluída no Anexo 6 da lei orçamentária, a ;lista suja; do TCU, com indicação de irregularidades graves com paralisação.
As obras de revitalização e modernização do terminal de passageiros 1 do Galeão (RJ) tinham investimento previsto de R$ 71,4 milhões, com data de conclusão prevista para dezembro deste ano. Em maio, o valor foi alterado para R$ 284 milhões e a data de conclusão foi revista para maio de 2012. Será necessário investir mais R$ 212 milhões no empreendimento depois de 2010.